Cuiabá, 28 de Novembro de 2020

POLÍTICA MT
Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020, 07h:04

APTO A FAZER CAMPANHA

Renivaldo Nascimento apresenta documentos e tem candidatura deferida

Única News
Da Redação

O registro de candidatura do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que tenta a reeleição em Cuiabá, foi deferido pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Na última semana, a mesma juíza havia indeferido o registro de candidatura de Renivaldo.

De acordo com a decisão do indeferimento, o candidato não havia apresentado todos os documentos exigidos de qualquer candidato. “O cartório produziu informação, indicando estarem ausentes a declaração de bens e Certidão da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato, nos moldes da norma de regência. Intimado, o candidato deixou transcorrer o prazo sem manifestação”.

Renivaldo então entrou com embargos de declaração com efeitos infringentes. Segundo o vereador explicou, os documentos solicitados não foram juntados por 'descuido'. “Alega o embargante que, por um descuido do seu partido - PSDB, os documentos que supririam a ausência verificada pelo cartório eleitoral, não foram juntados, o que implicou no indeferimento do pedido”.

Conforme a decisão do deferimento, que foi divulgado nessa quinta-feira (29), a magistrada destacou que os novos documentos apresentados pelo parlamentar 'satisfazem' aos apontamentos que constaram na primeira decisão.

“Verificando os documentos apresentados, constato que a certidão criminal da Justiça Federal de 1ºGrau satisfaz ao que foi solicitado por este juízo, e em relação à declaração de bens, embora não apresentada nos exatos termos da Resolução regente", decidiu a magistrada.

Agora, Renivaldo Nascimento está apto a realizar campanha nas eleições municipais 2020.


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