Cuiabá, 12 de Agosto de 2020

POLÍTICA MT
Domingo, 12 de Julho de 2020, 18h:17

PREÇOS ABUSIVOS

Prefeitura pede que órgãos de controle fiscalizem compras da covid em VG

Euziany Teodoro
Única News

Assessoria

A Prefeitura de Várzea Grande encaminhará solicitações formais aos órgãos de controle e Poder Judiciário para solicitar que eles fiscalizem todas as compras de insumos, medicamentos e equipamentos, além da aplicação dos recursos enviados pelo Governo Federal, no que diz respeito à covid-19.

O pedido foi feito durante audiência de conciliação entre o Juízo da Vara da Saúde Pública, Ministério Público, Governo do Estado de Mato Grosso e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que acolheu o acordo entre os prefeitos Emanuel Pinheiro e Lucimar Campos, para prorrogar por mais 7 dias a paralisação das atividades não essenciais nas duas idades, que estão sob quarentena coletiva obrigatória.

“Gostaríamos de ter o acompanhamento e a fiscalização dos Tribunais de Justiça; de Contas da União (TCU); de Contas do Estado (TCE); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) para que nos auxiliem a promover compras dentro das regras exigidas pelos princípios constitucionais da Administração Pública, pois os preços que estão sendo praticados, por aqueles que vendem medicamentos, insumos, equipamentos entre outras necessidades prementes neste momento, são abusivos, especulativos e ferem a dignidade das pessoas que precisam da Saúde Pública para se socorrerem”, disse Lucimar Campos.

Ela destaca que não vai generalizar, “pois nem todos promovem a cartelização, mas é necessário que se tenha regras endurecidas quando o assunto é aquisições públicas em meio a uma pandemia”.

O juiz da Vara de Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e o promotor Alexandre Guedes, que realizaram a audiência de conciliação, sinalizaram que os órgãos de controle podem e devem colaborar. “Existem instrumentos que podem ajudar os gestores públicos Estaduais e Municipais a comprarem através de licitações com preços justos e impedindo abusos de qualquer natureza”, explicou o promotor de Justiça.

Lucimar Campos esteve pessoalmente na CADIM – Central de Atendimento de Insumos e Medicamentos da Secretaria Municipal de Várzea Grande e acelerou os processos de aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos. “Temos R$ 20 milhões em licitações em curso, temos mais recursos públicos próprios de Várzea Grande, Estaduais e Federais e se necessário faremos novas aquisições para atender a demanda. Nestes próximos dias já teremos mais medicamentos para ofertar aos pacientes que forem atendidos da rede pública municipal e tiverem as receitas de prescrição médica. Temos medicamentos na rede pública e vamos continuar repondo e mantendo os estoques”, afirmou.


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