Cuiabá, 13 de Agosto de 2020

POLÍTICA MT
Sexta-feira, 31 de Julho de 2020, 15h:28

AUTONOMIA

Pinheiro comemora decisão do STF e diz que não haverá decisões de ‘surpresa’

Claryssa Amorim
Única News

(Foto: Assessoria/Prefeitura de Cuiabá)

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconhecer a autonomia da Prefeitura de Cuiabá e suspender a ação que impôs quarentena na Capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que, agora, nenhuma medida será tomada de “surpresa”, sem antes haver diálogo com cada setor econômico. Ele comemorou que a autonomia foi devolvida aos gestores municipais.

Toffoli julgou a ação da Prefeitura de Cuiabá contra a decisão judicial que impôs quarentena obrigatória na capital. Toffoli reconheceu que houve invasão de competência e mandou suspender a decisão de origem, tomada em 22 de junho, pelo juiz José Leite Lindote, da Vara de Saúde Pública de Mato Grosso.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito destacou que os decretos estaduais não vão interferir nos municípios e só servirão para “opinião” sobre as medidas restritivas a serem tomadas em combate à Covid-19.

Ele reforçou à população que tenha “tranquilidade”, pois não haverá nenhuma medida nova de “afogadilho” a respeito de fechamento dos estabelecimentos econômicos. Caso precise tomar novas medidas para o enfrentamento ao coronavirus, ele disse que antes terá “diálogo” com cada segmento que representa as atividades na Capital.

“A partir deste momento, os decretos estaduais poderão continuar a existir, entretanto, apenas servirão de opinião, sugestivos, orientativos para melhor tomada de decisões dos gestores municipais. Dessa forma, poderemos conviver com mais segurança, mais estabilidade com as medidas necessárias ao combate à pandemia. Essa autonomia é dos gestores municipais”, destacou o prefeito.


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