Ari Miranda
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Ari Miranda/ Única News
A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio.
A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou um ofício na Secretaria de Gestão de Pessoas da Câmara de Cuiabá, onde requereu o recebimento de seu salário de R$ 18,9 mil referente ao cargo no parlamento municipal. Desde que assumiu a vaga na legislatura em 2021, Edna abriu mão de receber os proventos para continuar recebendo como servidora pública do Estado.
O pedido da parlamentar foi protocolado no dia 7 de dezembro, um dia após ela retornar ao cargo. Edna teve o mandato cassado pelos colegas vereadores, mas conseguiu reverter a situação na Justiça.
Edna é lotada nos cargos de gestora governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), onde recebe R$ 33,4 mil mensais; e também ocupa o cargo de professora na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), onde recebem mensalmente R$ 10,1 mil.
Em seu requerimento, Edna argumentou que, como está de licença-prêmio e férias nos outros dois cargos, tendo assim direito a receber os vencimentos de vereadora durante o período, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Caso a Câmara de Cuiabá concorde em pagar o salário de R$ 18,9 mil, Edna vai passar a receber pelo período de aproximadamente 6 meses um total de 62,4 mil em salários por mês.
Além disso, a petista também tem direito pela Câmara Municipal a uma verba indenizatória de R$ 19,2 mil, mais verba de auxílio saúde de R$ 2,2 mil e gratificação de desempenho de R$ 6,6 mil. Todos esses valores são pagos mensalmente.
Caso a Câmara Municipal resolva atender ao pedido de Edna para ser contemplada com um terceiro salário, somando a todos os demais benefícios, a vereadora teria uma renda de R$ 90,7 mil mensalmente.
"Sirvo-me presente para solicitar os encaminhamentos necessários para o pagamento do subsídio de vereadora, a partir da data de 06/12/2023 [...] Portanto, de forma diferente à anteriormente adotada, doravante, em razão da atual compatibilidade de horários (gozo de diversas férias acumuladas e de licenças prêmios vencidas em ambos os cargos) solicito [que] sejam adotadas as providências necessárias para pagamento de meu subsídio de vereadora, desde o meu retorno", diz trecho do oficio.
Após o pedido, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Casa Parlamentar encaminhou o documento à Procuradoria do Legislativo municipal para conferir a legalidade do pagamento.
Edna teve seu mandato cassado em outubro deste ano, sob acusação de promover um esquema de “rachadinha”, mas conseguiu retornar ao cargo no início deste mês por decisão da Justiça.
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