Elloise Guedes
Única News
Uma das ações judiciais contra o jornalista Leonardo Heitor Miranda, de 38 anos, acusado de importunação sexual, supostamente usando perfis falsos em redes sociais, foi arquivada por determinação do juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
A ação arquivada corresponde a crime de ameaça por duas colegas de profissão. Segundo o juiz, ele seguiu a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-MT), que considerou não haver provas da acusação. O parecer foi assinado pelo promotor Mauro Poderoso de Souza.
“O Ministério Público entendeu que não seria caso de declinação de competência, pois não restou configurado o crime de coação no curso do processo, bem como pugnou pelo arquivamento do feito quanto ao crime de ameaça, por falta de justa causa para a propositura da ação”, diz trecho da decisão.
O promotor argumentou que, para que seja configurado o crime de ameaça, a denúncia precisa ser “grave e não qualquer ameaça”. Além disso, para ele, a acusação foi feita para benefício próprio das vítimas.
"Assim sendo, tenho como não configurado o crime de coação no curso no processo, visto que não ficou demonstrada através das palavras do suposto autor do fato a ameaça grave, no sentido de coagir as vítimas. Não é possível extrair nenhuma palavra, gestos ou ao menos indícios suficientes que apontem para a prática de conduta penalmente relevante e apta a permitir/legitimar a persecução penal", explicou o promotor.
Segundo a defesa do jornalista, das 10 denúncias apresentadas, cinco já foram arquivadas. A tentativa de estupro foi desclassificada para importunação sexual e outros três inquéritos de importunação estão em análise com o Ministério Público.
O jornalista era assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e foi preso no dia 25 de novembro, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, quando chegava de uma viagem a Salvador.
Leonardo teve a liberdade concedida pela Justiça, no dia 26 de fevereiro deste ano. A liberdade foi aceita durante audiência de instrução na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Foram registrados dez boletins de ocorrência de mulheres que relataram ter sido vítimas de algum dos crimes contra a dignidade sexual cometidos por Leonardo.
Denúncias
Conforme as denúncias das vítimas, Leonardo Heitor agia usando chips de celulares com DDD de outros estados, se passando por um empresário bem-sucedido e musculoso de Portugal.
Pelo WhatsApp, usando a foto de perfil do empresário, a quem ele conhecia, Leonardo mandava fotos pornográficas e mensagens de importunação sexual.
Em conversa com o Única News, o ex-assessor parlamentar confessou que mantinha conversa com algumas colegas. "Eu realmente conversei com algumas colegas, através do meu número mesmo. Se elas entenderam como assédio, peço perdão, do fundo do meu coração.”
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
