Thays Amorim
Única News
O juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Bruno D'Oliveira Marques, determinou que a Unimed Cuiabá assegure cobertura de atendimento junto à Clínica Oncomed para pacientes beneficiários do plano de saúde que já estavam em tratamento antes do descredenciamento, que ocorreu no dia 31 de julho. A decisão é da última segunda-feira (16).
A decisão atinge os beneficiários que estavam sendo atendidos antes do descredenciamento, e até mesmo aqueles que já foram transferidos para outras unidades credenciadas. A Unimed terá que conceder integral assistência à saúde, com a continuidade de todos os procedimentos anteriormente cobertos, incluindo consultas, serviços oncológicos de quimioterapia ou radioterapia.
A decisão consta ainda que a Unimed está proibida de gerar quaisquer despesas financeiras aos consumidores e assegurar cobertura de atendimento para o procedimento de radiocirurgia junto à Oncomed. A empresa também terá que realizar, no prazo de 30 dias, o reembolso dos pacientes que tenham custeado com recursos próprios a continuidade do tratamento na Oncomed, após o descredenciamento.
"Determino, ainda, [...] que a empresa requerida informe adequadamente os consumidores beneficiários de seu plano de saúde que já estavam em tratamento na referida clínica à época do descredenciamento (dia 31.07.2021), mediante publicação em mídias de alto alcance (jornais, internet e rede social) e mediante comunicação escrita individual, acerca do direito de continuarem a serem integralmente atendidos na Clínica Oncomed até o final do seu tratamento de saúde, a ser realizado conforme alta médica", aponta trecho da decisão.
A Oncomed deverá apresentar à Justiça, no prazo de 15 dias, a relação de pacientes que são beneficiários da Unimed e que estavam em tratamento antes do descredenciamento. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa de R$ 5 mil.
Outro lado
Em nota, a Unimed declarou que já vinha informando os beneficiários sobre o descredenciamento da Oncomed e que nenhum paciente com câncer está sem tratamento. A empresa enfatizou que independente da decisão judicial, já estava garantindo o acesso ao tratamento para pacientes oncológicos.
Veja a nota na íntegra:
Nesta segunda-feira, 16 de agosto, foi proferida liminar que mantém descredenciamento dos serviços de quimioterapia e radiologia da Oncomed-MT junto à Unimed Cuiabá.
A decisão reforça ainda o que a cooperativa já vinha realizando e informando aos seus beneficiários há alguns meses, de que não haveria interrupção do atendimento daqueles que já estivessem com tratamento em andamento na respectiva instituição.
Nenhum paciente oncológico está sem tratamento e também não houve nenhuma negativa de procedimento coberto pelo rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), inclusive para a rádio cirurgia.
A Cooperativa ressalta que está assegurado o atendimento de rádio cirurgia junto à Oncomed-MT, para todos os beneficiários Unimed Cuiabá com prescrição médica, até que seja credenciado um serviço equivalente no município de Cuiabá.
Independente da liminar proferida nesta segunda-feira, a Unimed Cuiabá sempre garantiu que os pacientes com tratamento em andamento, se assim optarem, continuassem seus atendimentos na Oncomed, às expensas da cooperativa médica.
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