Ari Miranda
Única News
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução da condução do processo penal que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri (56) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão foi proferida na última segunda-feira (16) e ocorre um mês e meio após o próprio ministro ordenar à Corte Estadual que transferisse para a Suprema Corte todas as provas e elementos relacionados à morte do jurista, executado com 10 tiros em 5 de dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
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A informação consta numa decisão do ministro, que negou um pedido da defesa do pedreiro Antônio Gomes da Silva (57), executor do crime, que recorreu ao STF a decisão que negou uma certidão de esclarecimento sobre o lapso temporal decorrido, entre o acórdão que concedeu o acesso às provas obtidas através do celular da vítima e o anexo dele nos autos de origem.
Todavia, o ministro decidiu contra a solicitação, afirmando que a Suprema Corte já não tem mais competência para julgar o caso, uma vez que ele retornou ao TJ de Mato Grosso.
“No mais, registro que, nesta data, os autos da ação penal correlata ao impetrante foram devolvidos ao Tribunal de origem, com as ressalvas expressas por este Relator. Dessa forma, eventuais pedidos e questionamentos deverão ser formulados no juízo competente, não havendo medidas a serem determinadas pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
Embora tenha requisitado o processo sobre o homicídio de Zampieri, já que o STF investiga um suposto esquema de venda de sentenças correlato à morte do jurista, e revelado a partir das informações extraídas do celular da vítima, Zanin reiterou explicou que remeteu o caso novamente para a Justiça mato-grossense.
Além do mais, ressaltou que o STF não tem poder de conhecer orginalmente mandado de segurança contra atos de outros tribunais.
“Posto isso, declaro a incompetência desta Suprema Corte para processar e julgar o presente mandado de segurança e determino o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso para julgamento”, pontuou o ministro.
Reprodução
No detalhe, o advogado Roberto Zampieri, vítima de assassinato no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O CRIME
Roberto Zampieri foi assassinado por volta das 19h50 do dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, região nobre de Cuiabá. O jurista se preparava para ir embora para casa, quando foi executado com 10 tiros dentro de sua picape Fiat Toro pelo pedreiro Antônio Gomes da Silva (56).
Estão presos o atirador, Antônio Gomes; o instrutor de tiro e intermediário do crime, Hedilerson Barbosa Fialho; e o financiador do assassinato, o coronel do Exército Brasileiro, Etevaldo Caçadini Vargas.
Apontado como suposto mandante do assassinato, o fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo, chegou a ser preso, mas conseguiu liberdade. A suspeita é de que o crime teria sido motivado por uma disputa de terras na cidade de Paranatinga, a 384 quilômetros da Capital.
Com exceção de Aníbal, as prisões de Antônio, Hedilerson e Caçadini foram efetuadas em Belo Horizonte (MG) e região metropolitana, após serem decretadas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá, com base nas investigações conduzidas pela equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à pessoa (DHPP) de Cuiabá.
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