Thays Amorim
Única News
A juíza Henriqueta Fernanda Lima, da Comarca de Cáceres (a 218 km de Cuiabá), liberou em audiência de custódia o policial penal Luís Antônio D’Agosto e Carlos Eduardo de Miranda Coene, Denilton Feitosa Dias e Marcos Aurelio Conceição de Arruda, de fraudarem o concurso pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) que ocorreu no último domingo (20). A decisão é da segunda-feira (21).
O policial tentou realizar a prova do concurso no lugar de Carlos Eduardo, ambos com a utilização de identidades falsas. Além disso, os acusados estavam com aparelhos celulares em um esquema de respostas das provas, denunciando ainda Denilton e Marcos Aurelio. A Polícia Civil localizou o aparelho dos suspeitos.
Nos autos, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela conversão do flagrante dos acusados, mas com a soltura dos custodiados, já que eles não apresentam perigo à ordem pública e não possuem antecedentes criminais. O órgão ministerial pediu a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares.
Em relação ao policial, o MPE pediu que a Sesp-MT fosse comunicada para adotar providências administrativas necessárias contra o servidor público.
Em sua decisão, a magistrada considerou a pandemia de Covid-19 e destacou que a permanência dos custodiados na prisão seria mais “grave” do que mantê-los em casa.
“Ora, tem-se que a permanência do flagrado na Cadeia Pública será demasiadamente mais gravoso do que sua permanência em sua residência, uma vez que lhe serão fixadas as condições alternativas da prisão cautelar, além de outras diversas compatíveis com as regras para isolamento social necessário”, argumentou.
Em relação ao policial militar e professor de cursinho acusado de recebeu R$ 50 mil, usando uma identidade falsa para fazer a prova no lugar de Eduardo de Miranda Coene, a juíza determinou a liberdade provisória sob pagamento de fiança de um salário mínimo.
Todos enfrentam a proibição de frequentar bares, boates e congêneres, além de não poderem se mudar de residência ou se ausentarem do município de Cáceres.
Entenda o caso
Os custodiados foram presos no último domingo (20), após serem flagrados tentando fraudar a prova do concurso público da Sesp-MT.
Após investigação para apurar denúncia de que um candidato teria contratado uma pessoa para fazer a prova em seu lugar, a equipe da Polícia Civil em Cáceres chegou a um dos locais de prova e constatou que a pessoa que estava no local tinha características físicas totalmente diferente do candidato do concurso.
A pessoa que, em tese, estava em lugar do candidato foi retirada da sala pela coordenação do concurso e levada para outro ambiente da escola, onde confessou aos policiais que faria a prova em lugar de um candidato, como um favor. Esta pessoa se identificou como agente penitenciário e professor de cursinho e que o candidato faria a prova no seu lugar em outra sala, utilizando seus documentos, ou seja, se passando pelo professor do cursinho.
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Os policiais civis identificaram o segundo suspeito em outro local e com ele foi localizado um documento em nome do agente penitenciário. Ao encaminhá-lo para a viatura, os investigadores notaram um volume na sua cintura. Questionado pelos policiais, ele confessou ser um celular, que estava envolto em material com silicone para tentar dissimular o sinal e a fiscalização.
O professor de cursinho confessou que mais dois comparsas também estavam envolvidos na fraude e seriam beneficiados. Estes dois foram localizados pela equipe policial e conduzidos à Delegacia de Cáceres. Os dois também são alunos do professor de cursinho, que é agente penitenciário.
Com eles também foram encontrados aparelhos celulares escondidos em uma caixa de silicone, como tentativa de burlar a fiscalização. Conforme declarações dos suspeitos, eles haviam combinado sinais para o recebimento das respostas da prova.
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