Christinny dos Santos
Única News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que considera normal o processo de suspensões e afastamentos determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário. E pontuou ainda que a instituição está apenas exercendo o papel para o qual foi criada.
"O CNJ foi criado a partir de 2006 para fazer o controle, o chamado controle externo ou interno, da magistratura. E ele também tem afastado muitos juízes, ele também é um muro de lamentações dos jurisdicionados. As pessoas se dirigem para lá e trazem as suas reclamações e ele faz esse controle. Tem decretado a aposentadoria de juízes, tem determinado o afastamento ou suspensão", disse Mendes em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (20), durante o evento de entrega da duplicação de trecho da BR-163, em Nova Mutum.
"Isso é um processo normal, num contexto muito amplo", destacou Gilmar Mendes.
O ministro pontuou ainda que o número de incidência de desvios de conduta não é significativo quando se olha para a quantidade de juízes no país. "Nós temos no Brasil 18 mil juízes, se nós formos olhar os índices, as incidências, elas não são tão significativas", disse.
No entanto, Mendes não citou os recentes casos envolvendo desembargadores em MG, BA, entre outros. Também preferiu não comentar o afastamento dos magistrados João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pois, "ainda não há um juízo definitivo, o caso está em fase de investigação".
Desembargadores afastados em MT
Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do TJMT estão afastados do cargo desde o dia 1º de agosto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após investigações apontarem que os magistrados mantinham "amizade íntima" com Roberto Zampieri, advogado executado em dezembro de 2023, e tomavam decisões judiciais de acordo com interesses próprios.
Ambos foram os principais alvos da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro deste ano, pela participação em um esquema de venda de sentença. Conforme a apuração da Polícia Federal, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais antes que elas fossem deflagradas.
Junto com a determinação que autorizou a deflagração da Operação Sisamnes, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os desembargadores fossem monitorados por tornozeleira eletrônica.
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