(Foto: Luiz Alves)
Na próxima terça-feira (08) se comemora o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Cuiabá. O dia é considerado feriado municipal, de acordo com a lei nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, porém, o comércio poderá funcionar normalmente na data.
A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) esclarece que é facultada aos comerciantes a abertura das lojas no comércio de rua e shoppings centers, baseada na Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 (CCT), acordada entre os sindicatos patronais e laborais do setor.
“O lojista pode abrir seu estabelecimento na data, mas deve se atentar para cumprir com as normas trabalhistas previstas na Convenção, como por exemplo, a remuneração em dobro das horas trabalhadas ou compensação em folga, dentre outras responsabilidades”, diz o presidente da ACC, Jonas Alves.
Ele reitera que dezembro é o período de vendas mais esperado do ano pelo comércio, que vê no fim de ano a possibilidade de recuperação das vendas e a retomada da confiança dos empresários em empreender, com consequente geração de emprego e renda para a população.