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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a propagação de notícias falsas - fake news - relacionadas à atuação do Exército brasileiro entre indígenas da etnia Xavante, em Mato Grosso. A informação fake era de que, durante as ações de saúde nas terras indígenas, a força brasileira aplicaria nos membros da etnia uma vacina que provocaria a morte dos indígenas. A ação foi ingressada na segunda-feira (17).
A investigação será conduzida pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, titular do 1° Ofício em Barra do Garça. Desde o início da pandemia da Covid-19, o MPF vem acompanhando as ações de saúde nas terra indígenas da região.
De acordo com o inquérito, após várias reuniões para tratar sobre as ações de saúde no estado, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se reuniu com as lideranças Xavantes, nos dias 16 e 17 de julho, para apresentar a proposta de plano de ação para discussão e deliberação, bem como para ouvir as demandas apresentadas pelos indígenas.
O MPF acompanhou o encontro do início ao fim, no qual ficou acordado com as lideranças como seriam realizadas as ações de saúde. Logo, houve consulta às comunidades, que apresentaram suas considerações e, ao final, concordaram com a ação.
Porém, foi constatado que indígenas da Aldeia Namunkurá, local onde foi realizado um torneio de futebol durante a pandemia (9 a 11 de maio), impediram a realização das ações de saúde em sua área, contrariando o acordo prévio estabelecido. Postura semelhante ocorreu na terra indígena Maraiwatsédé, tendo sido relatado que os indígenas apresentaram comportamento agressivo com relação a ação de saúde e também refutado a presença do Exército no local, o que impediu a realização das ações, considerando que a maior parte dos profissionais de saúde eram militares.
Em seguida, foi a vez da terra indígena Sangradouro adotar postura semelhante, que só foi solucionada com a presença do MPF no local, acompanhado do secretário especial de saúde indígena e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Xavante (Condisi). Após um intenso diálogo, a ação de saúde foi mantida e realizada na terra indígena Sangradouro.
Além do ocorrido nas terras indígenas, chegou ao conhecimento do MPF de que estaria circulando em mídias sociais dos indígenas Xavantes a informação de que a missão de saúde a ser realizada culminaria no extermínio dos Xavantes por meio da aplicação de vacinas. Tal informação foi confirmada por meio de imagens registradas nas entradas das terras indígenas Xavantes com placas proibindo a vacinação.
“A vacinação é uma das formas mais eficientes, em termos de custo, para evitar doenças. Ela atualmente evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesse sentido, o MPF defende que propagação das inverdades tem o poder de gerar nas comunidades indígenas postura antivacina em relação a covid-19 e até a outras vacinas, colocando os Xavantes em uma situação de extremo risco e vulnerabilidade. Além disso, as notícias falsas colocam os membros da comunidade indígena contra agentes do Estado, subvertendo, deturpando e prejudicando atuações institucionais legítimas, voltadas à salvaguarda dos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas, levadas a efeito pelo MPF, Funai, Sesai e Forças Armadas.