Secom Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu, nesta quarta-feira (15) ao Poder Judiciário, que mantenha por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais em Cuiabá e Várzea Grande, em razão da pandemia da Covid-19. Com o pedido, o MPMT espera assegurar os 14 dias previstos no Decreto Estadual para municípios em situação de risco considerada “Muito Alta”.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta que, conforme Boletim da Secretaria Estadual de Saúde, publicado ontem (14), houve 52 óbitos em Mato Grosso em 24h em Mato Grosso. Ele também chama a atenção para o índice de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que até ontem estava na faixa de 93%.
Respondendo a um pedido anterior do próprio MP, foi feita uma audiência de conciliação na semana passada e prorrogada, por mais 7 dias, a quarentena obrigatória nas duas cidades. Esse prazo termina já nessa sexta-feira (17), por isso o MP busca nova prorrogação.
Nesse período, apenas atividades essenciais estão funcionando, como hospitais, farmácias, laboratórios e supermercados. O comércio está fechado, podendo manter atendimento apenas por delivery ou drive thru, no esquema "retire no local".
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, luta no STF para que o "lockdown" seja derrubado. Ele entende que cabe ao gestor municipal e não à Justiça ou Governo do estado, estabelecer qualquer medida restritiva nas cidades. Além disso, quer que as restrições sejam estendidas a todos os demais municípios, pois toda a demanda do interior acaba escoando em Cuiabá, a capital, que é a referência na saúde do Estado.