ALMT
O deputado estadual João Batista (Pros) encaminhou um ofício ao Governo Federal, manifestando sua preocupação com os entregadores de aplicativos em momento de pandemia pelo novo coronavírus. Segundo o parlamentar, eles não têm como ficar em casa e são “forçados” a irem às ruas e terem contatos com milhares de pessoas.
Consta no ofício que a intenção é que os senadores e deputados federais voltem suas iniciativas para aqueles que, durante o período de pandemia, tornaram a tarefa de “moto boy” como principal fonte de renda.
“Vivemos um momento hoje, no país, em que todos os direitos sociais estão sendo dilapidados. Precisamos criar mecanismos para proteger os trabalhadores que são ignorados pelo direito, a exemplo da Justiça Trabalhista de São Paulo, que em uma ação civil pública, negou vínculo empregatício entre o aplicativo iFood e os seus entregadores”, cita trecho do ofício.
Segundo o ofício, medidas protetivas contra roubos e acidentes, assim como o pagamento adequado por quilometragem percorrida são algumas soluções pata ajudar os trabalhadores da categoria.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Locomotiva, cerca de 5,5 mil pessoas auferiram receitas com aplicativos no ano passado. Com a evolução digital, o trabalho é demandado nas telas dos smatphones por aplicativos de entregas como iFood, Rappi, UBEr, James, entre outros, que se favorecem de uma mão de obra barata, sem patrão ou folha de ponto nessas plataformas.
“Nós, como legisladores temos o dever de enfrentar esse debate, construindo ações e projetos que garantam direitos e deveres a todo cidadão trabalhador. Espero poder contar com apoio da bancada federal e estadual, para buscarmos uma resolução para essa questão, que merece todo nosso respeito”, finalizou João Batista.