Assessoria
Para otimizar a elaboração das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), uma parceria entre a CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação -, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e a Coordenadoria de Comissões realizou, na manhã desta segunda-feira (9), um curso ministrado pela Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura, Simone Emília Cavasin Neves.
A Secretária explicou que o curso é uma oportunidade de contribuir com o processo de elaboração das emendas, por isso programou uma abordagem “estritamente técnica”, visando dotar os participantes de conhecimentos para que elaborem emendas que possam ser executadas de “sem problemas pelo Executivo”.
A Coordenadora de Comissões Fabiana Orlandi reforçou que “a nossa intenção é garantir que as emendas sejam apresentadas dentro dos conformes, tendo em vista que se trata de uma peça orçamentária”, e exige uma análise bastante técnica e dentro de parâmetros legais por parte do Executivo.
Um dos técnicos responsáveis pela elaboração de emendas, lotado no gabinete do vereador Dr. Xavier, Everson Sanchez, destacou o treinamento “é extremamente importante por que vai capacitar os assessores que trabalham na construção dessas peças. Principalmente porque é através delas que os vereadores levam melhorias para a população”.
A CFAEO, que é presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), estipulou que os vereadores devem apresentar suas emendas à LOA/2020, até o dia 17 deste mês.
Neste ano foram realizadas duas Audiências Públicas para debater a LOA. A primeira ocorreu no último dia 5 de novembro, teve como enfoque a Saúde, o Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e também Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento.
A segunda audiência, realizada no dia 22 e tratou de Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Cultura, Esporte e Turismo.
Uma terceira reunião está programada, mas os parlamentares aguardam a devolução de projeto com as devidas alterações solicitadas pela Comissão.