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Os vereadores de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) aprovaram por 17 votos, o Projeto de Lei, nº 97/2019, em sessão na quarta-feira (9). O projeto segue para sanção do Poder Executivo.
O projeto de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), trata sobre a substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques hotéis e similares.
“Como legisladores é uma necessidade priorizar as questões da sustentabilidade e tudo que for referente ao Meio Ambiente pode contar que a Câmara. Estamos sempre trabalhado em favor da população. Eu acredito que o projeto de substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis será sancionado pelo Executivo para o bem do meio ambiente”, destaca Coelho.
A proposta que veta a comercialização e utilização de canudos plásticos, cita que, em caso de descumprimento, os locais que infringem a normativa ficarão sujeitos a aplicação de advertência para cessar a irregularidade. Os mesmos terão prazo de 180 dias para se readequarem contando a data da publicação da lei.