(Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá)
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou a criação da Secretaria Municipal da Mulher, nesta sexta-feira (06), durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a adesão à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. O contrato foi assinado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
O anúncio do prefeito e da primeira-dama Márcia Pinheiro foi comemorado de pé pela desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher e outras 14 entidades, como o Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Judiciária Civil, BPW Cuiabá, entre outros.
A criação da Secretaria da Mulher faz parte da minireforma administrativa que o prefeito anunciou no mês passado e será encaminhada à Câmara Municipal na próxima semana.
“Me surpreendeu a reação do público diante do anúncio. Como tínhamos esse ato histórico que é a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o TJ e outras instituições, já tinha programado de fazer o anúncio da criação da Secretaria da Mulher, pois a nossa gestão vai ser protagonista no processo de combate à violência contra a mulher. É nos municípios que acontece a violência, é no município que acontece toda a extensão desse crime terrível”, afirmou o prefeito.
Termo de cooperação
A assinatura é um marco histórico e inédito no combate à violência doméstica em Mato Grosso e, consequentemente na Capital, de modo que as instituições públicas unem forças para a construção de ações conjuntas e inovadoras, além de deliberar propostas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto com a Rede de Enfrentamento.
“Já iniciamos há algum tempo essa parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições para somar forças contra à violência doméstica. E a assinatura do Termo de Cooperação Técnica passa a solidificar de vez o engajamento do Município nessa rede de enfrentamento tão importante que será o marco para o combate à violência contra mulher em Mato Grosso e Cuiabá”, destacou a primeira-dama Márcia Pinheiro.
Reforma administrativa
Antes do anúncio da criação da Secretaria Municipal da Mulher, o prefeito fez remanejamentos na gestão, pensando na celeridade dos processos até o fim do mandato. Luiz Antônio Possas de Carvalho foi efetivado como secretário de Saúde, em seu lugar na Procuradoria Geral do Munícipio, assumiu Marcus Brito. Já Carlos Roberto da Costa – o Nezinho, antes secretário de Governo, foi para a Controladoria Geral do Município.
Na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) Emanuel Pinheiro efetivou o atual ouvidor Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira como diretor presidente do órgão.
Também deve anunciar nos próximos dias os titulares das pastas de Governo e Inovação e Comunicação (Sicom).