(Foto: AL-MT)
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), garantiu que a Casa está pronta para discutir a Reforma da Previdência, caso os estados realmente sejam mantidos de fora do texto que está sendo discutido em Brasília e precisem de uma legislação própria.
O governador Mauro Mendes (DEM) tem defendido a inclusão dos estados na reforma federal, no entanto, a possibilidade é cada vez mais remota. Em relação aos servidores estaduais, o governador, que preside o Conselho da Previdência, conseguiu a provação de uma previdência complementar, que ainda será apreciada pela Assembleia.
“A proposta tem que vir do Executivo, mas a Assembleia faz parte e está acompanhando tudo. O governador mandou projeto de lei alterando algumas coisas na composição da previdência e com isso ele já tem mais autonomia para fazer algumas coisas”, explicou Botelho.
Na manhã desta quarta-feira (04), o relator da PEC no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou novo voto para a Reforma e ainda um texto complementar, que inclui estados e municípios. Este texto é considerado uma "PEC Paralela" e ainda deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados e Senado.
“Alguns pontos vão acabar vindo (para o Estado). Do jeito que está a PEC (da Reforma), algumas coisas vão ficar para o Estado decidir e nós vamos discutir com a maior tranquilidade e responsabilidade. Temos clima para discutir, inclusive para aprovar. Hoje, do jeito que está, corre o risco de quebrar, como quebrou na Europa. A previdência aqui já está quebrada, com um déficit em torno de R$ 1 bilhão. Essa discussão é necessária e vamos fazer”, garantiu Botelho.