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Representantes do Fórum Sindical de Mato Grosso se reuniram com o governador Mauro Mendes (DEM), na noite desta quinta-feira (15), no Palácio Paiaguás. No encontro, eles cobraram o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 e 2019, o pagamento dos salários sem escalonamento e do 13° salário até o dia 20 de dezembro.
“Viemos ratificar uma pauta de reivindicação. Pauta coletiva que aflige bastante e gera desconforto”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde, Oscarlino Alves, em vídeo publicado na rede social de Mendes.
Os sindicalistas querem reaver o RGA de 2018, que foi suspenso pelo Tribunal de Contas (TCE) e só poderá ser concedido se o Poder Executivo cumprir com suas obrigações constitucionais, legais e contratuais, inclusive o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata do controle da despesa total com pessoal.
Já os valores de 2019, que os servidores também cobram, não foram pagos devido a lei 10.819/2019, de Mendes, que prevê a suspensão do reajuste por dois anos.
Na reunião, o governador relatou as dificuldades que está tendo para atender essas reinvindicações, expos o fluxo de caixa e disse que conta com os sindicalistas na recuperação do Estado.
“Eles apresentaram várias reivindicações legitimamente. Foi uma conversa muito civilizada, respeitosa, democrática e nós vamos trabalhar juntos. Tenho certeza que os sindicatos e servidores serão parceiros do Governo para que possamos ajudar a recuperar, reconstruir, colocar ordem na casa de Mato Grosso”, disse o governador.
Apesar da dificuldade, os servidores acreditam em uma “luz no fim do túnel” com a possibilidade do empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Mundial, dar certo, com a aprovação da Lei que reinstitui os incentivos fiscais e com a liberação dos quase R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) a Mato Grosso.
“O governo está fazendo um compromisso de analisar nossa proposta e nos atender na RGA que está atrasada do governo Pedro taques, o décimo terceiro até o dia 20 do mês de dezembro, o salário pago no dia 10 do mês subsequente. Ele vai se empenhar para poder faze isso, é um compromisso que a gente selou com essa comissão”.