Mayke Toscano
Alguns deputados da base aliada do governador Mauro Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa estiveram reunidos com o gestor, na tarde desta segunda-feira (05), e conseguiram chegar a consenso para uma nova proposta que pode colocar um fim à greve dos trabalhadores da Educação, que chega a seu 71º dia.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaína Riva (MDB), e os deputados Sebastião Rezende, Nininho e Paulo Araújo, estiveram no Palácio Paiaguás, mesmo em semana de recesso, e conversaram com o governador.
“Estamos saindo com uma nova proposta do governador Mauro Mendes e a gente vai encaminhar agora, sai com essa missão de levar essa proposta e espera que consiga colocar ponto final nessa greve”, afirmou Janaina Riva.
A proposta consiste em conceder reajustes e ganhos reais aos servidores do Estado, conforme as finanças se adequarem aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que 49% da receita corrente líquida seja usada para pagamento de folha salarial. Hoje, o Estado gasta 58% com a folha.
A proposta - Todo espaço fiscal que ficar abaixo dos 49% dos gastos com folha de pessoal será usado para concessão da revisão geral anual e aumentos remuneratórios. Sendo que 75% do espaço aberto será destinado ao pagamento do RGA e 25% do espaço fiscal aberto para os aumentos remuneratórios concedidos por lei.
“Fizemos tudo aquilo que podíamos fazer. Quero deixar muito claro que essa é a última proposta que o Governo tem como fazer. Isso cria uma boa possibilidade de, no próximo ano, nós termos RGA, algum pagamento dentro das leis de carreira que têm ganho real, mas respeitando sempre o limite, que é imposto por uma lei federal, que é superior a eventuais leis estaduais que possam existir aqui n estado de mato grosso”, explicou o governador.
Em assembleia geral ao mesmo tempo em que a proposta era trabalhada, os servidores da educação decidiram manter a greve. Agora, devem pedir um novo prazo para analisar a proposta e colocar em votação em nova assembleia geral.
A greve – Os professores pedem aumento salarial de 7,69%, previsto pela Lei 510/2013 – Lei da Dobra -, pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), além de melhores condições de trabalho e reforma de escolas.
Veja vídeo em que o governador explica a proposta: