(Foto: AL-MT)
Logo após assumir a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), a deputada Janaína Riva (MDB) anunciou que sua primeira medida será retomar as negociações sobre a Santa Casa de Cuiabá, que está fechada desde 11 de março.
No início do mês de abril, a Casa de Leis destinou R$ 3,5 milhões para pagar parte dos salários dos funcionários do hospital filantrópico, que estão há 7 meses sem receber. No entanto, o valor ainda não foi repassado, porque o Ministério Público Estadual (MPE) não quis firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual diretoria da Santa Casa e a ajuda financeira só poderia ser oficializada por meio desse TAC.
Para Janaína, a maior dificuldade na resolução do problema da Santa Casa, que está de portas fechadas há mais de um mês, é a diretoria da unidade hospitalar. Na última semana, foi sugerida pelo MP uma renúncia coletiva dos médicos que estão no atual comando do hospital.
“Nossa maior dificuldade na Santa Casa continua sendo com a diretoria, porque para a gente fazer o repasse deveria haver uma intervenção. Situação que a diretoria ainda não concorda”, explica Janaína.
Sobre a intervenção da Prefeitura no hospital, ela acredita ser uma ação extremamente complicada, porque ainda é necessário um entendimento entre o executivo municipal e estadual. “Isso tem que ser trabalhando junto ao Ministério Público. Eu entendo que essa intervenção é extremamente complicada para a Prefeitura absorver sozinha. Porque sabemos que tem vários pacientes, principalmente de média e alta complexidade, que são do interior. Então, precisa ainda desse entendimento. Com relação ao repasse da Assembleia, o problema ainda é com a diretoria da Santa Casa”, ressalta a presidente.
Além do imbróglio do hospital filantrópico, a emedebista disse que outras medidas serão adotadas por ela nesse período em que estará à frente da AL. “Vamos tratar das pautas macro do Estado, que sabemos que continua sendo a saúde, mesmo após resolver o problema da Santa Casa, e a educação. Temos uma demanda de R$ 360 milhões de TAC no Estado, aquilo que é obrigatório o Estado fazer, e só temos R$ 50 milhões para investimento da Secretaria de Estado de Educação, o que é insuficiente”.
Janaína assumiu a presidência da Assembleia para os próximos 120 dias. Ela ocupará o posto de Eduardo Botelho (DEM) devido a um pedido de licença médica do democrata, formalizado na sessão extraordinária desta quarta.