Foto por Karina Schmidt
O município de Barra do Garças (515 km de Cuiabá) tomou uma iniciativa mais rígida para diminuir os casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e chikungunya. A prefeitura incluirá as multas referentes à infração no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de março deste ano.
Segundo a gestão municipal, esse tipo de penalidade é aplicado ao contribuinte, mediante condutas em quintais, imóveis comerciais e terrenos desocupados que propiciem a ocorrência de criadouros e foco do mosquito Aedes aegypti.
A norma foi implementada pela Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu o Novo Código Tributário de Barra do Garças. De acordo com o dispositivo legal, multas ambientais e sanitárias serão lançadas anualmente e cobradas junto ao lançamento do IPTU. Isso inclui manter lixo a céu aberto e sujeira que favoreça a reprodução do mosquito.
“É importante que cada cidadão esteja atento à limpeza da própria residência, eliminando criadouros do Aedes aegypti, que costuma se reproduzir em água parada. Caixas d’água e outros reservatórios, objetos que acumulem água, ralos, lixo e entulho são situações que põem sua família, a vizinhança e toda a população em risco”, destaca a coordenadora de Vigilância Ambiental, Tiara Shimaro.