Elloise Guedes
Única News
A morte de gatos entorno do condomínio de luxo Alphaville, em Cuiabá, será investigada pelo da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, que como como titular o promotor de justiça Joelson de Campos Maciel. Segundo as investigações iniciais, os animais morreram por envenenamento em julho do ano passado.
Conforme a portaria, que foi assinada no dia 3 de dezembro, a ouvidoria do Ministério Público recebeu denúncia a respeito de possível envenenamento de animais nas circunscrições do Alphaville.
"Quatro moradoras ouvidas em audiência extrajudicial on-line, realizada no dia 20 de julho de 2020, não só confirmaram os fatos delatados, como revelaram ter solicitado, por diversas vezes, à gestão da Associação Alphaville Cuiabá, que fossem adotadas providências restritivas com o fim de cessar a ocorrência de delitos dessa natureza nos limites do Alphaville, mas que as tentativas não surtiram o resultado esperado", diz trecho da portaria.
Nessa segunda-feira (11), o promotor determinou a abertura de um inquérito civil para apurar a morte dos gatos. A administração da associação do condomínio foi notificada para se pronunciar sobre o caso.
Esse não é o único caso envolvendo animais e o condomínio. Moradores do condomínio Florais dos Lagos, em Cuiabá, temem ataques de capivaras, jacarés, pássaros, cobras e outros animais silvestres.
Em 2018, moradores solicitaram ao MP que remanejassem os animais do local, pois a presença deles eram constantes entre as pessoas. O MP já acionou a Prefeitura de Cuiabá para que faça um manejo no sentido de controlar a convivência entre esses animais e os moradores. Até agora nenhuma providência foi tomada em relação a esse caso.
Envenenar animais é crime. O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravenções Penais e Lei de Crimes Ambientais.
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