Cuiabá, 21 de Fevereiro de 2020

CIDADES
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020, 17h:45

LIMITES NA FOLIA

CDL avisa: Carnaval não é feriado e comércio pode funcionar normalmente

Da Redação
Única News

(Foto:Reprodução)

Em menos de duas semanas, os brasileiros já estarão curtindo a festa mais conhecida em todo o mundo, o “Carnaval”.

Devido a muitos questionamentos sobre como funcionará o comércio nesse período, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) explica que, de acordo com as leis do trabalho, em nenhum desses dias festivos é feriado, mas por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja.

Isso significa que os lojistas da Capital e região poderão abrir suas lojas normalmente em qualquer um desses dias nos seus horários normais sem implicação de ônus trabalhista.

Da mesma forma, a Lei determina que a Quarta-Feira de Cinzas também pode ter horário de trabalho normal, cabendo ao empregador decidir quais serão os períodos de funcionamento de seu comércio.

“Embora muitos brasileiros folguem na terça-feira (25.02) de Carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. Só é considerado feriado nos estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, mas não é o caso da nossa região”, declarou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja.

Granja esclarece que essa dúvida, quanto ao que pode ou não funcionar e quais são as regras, surge por vários motivos, entre eles, pela festividade estar enraizada no país e pelo fato dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo concederem através de publicação no DOU (Diário Oficial da União) ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas (no período da manhã).

“Nossa orientação é para que cada segmento faça uma avaliação interna se haverá saldo positivo na abertura de suas lojas nesses dias de festa", avaliou.

Bancos

Os bancos não terão atividades na segunda (24.02) e terça (25.02) de Carnaval. A FEBRABAN emitirá recomendação aos bancos, quanto ao horário de atendimento das agências bancárias na quarta-feira de cinzas.

Repartições Públicas do Estado

Não haverá expediente na segunda (24.02) e terça (25.02) de Carnaval. Na quarta-feira (26.02) os servidores voltam a trabalhar a partir das 13h.

Órgãos Municipais/Cuiabá

Não haverá expediente na segunda (24.02) e terça (25.02) de Carnaval. Na quarta-feira (26.02) os servidores voltam a trabalhar a partir das 14h.


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