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Dados levantados pelos Conselhos Tutelares da Capital apontam uma redução do número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes desde o início do isolamento social em virtude da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com o conselheiro tutelar Oilson Souza, em 2019, foram registrados 1.500 casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Nesse ano, em que estamos vivendo esse momento de crise, onde existe a necessidade do isolamento social, tem dias que estamos nos plantões que não recebemos nenhuma ligação nesse sentido. E isso nos preocupa e muito, pois sabemos que a realidade é bem diferente. Sabemos que não é porque não estamos recebendo denúncias que não estão ocorrendo casos de violência”, observou o conselheiro.
Segundo ele, estimativas apontam redução em torno de 70%, ou seja, os casos estão sendo subnotificados, pois em média, cada Conselho registra em média 130 casos mensais. “Os números levam em consideração os registros de Boletins de Ocorrência e podem significar ausência de denúncias. Todos os dias, nos noticiários, a situação é bem diferente, novos casos de violência contra crianças e adolescentes tem acontecido na Capital”, alertou.
Diante desse cenário, de aumento de casos de todos os tipos de violência, os Conselhos Tutelares juntamente com a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes de Cuiabá tem um recado para toda população. Como forma de massificar e divulgar os canais disponíveis, elaboramos cartazes que estão sendo distribuídos nos bairros. “Temos que criar uma barreira de enfrentamento a violência com nossas crianças e adolescentes. Durante a pandemia do Covid-19, a violência dentro de casa pode aumentar”, destacou.
Os canais para registros das denúncias são diversos e as ligações são gratuitas, disse Oilson. Existem os Disque 100 (Direitos Humanos) e o 190 (Polícia Militar), que funcionam 24 horas. Além dos telefones dos Conselhos Tutelares, Ouvidorias do Ministério Público, Defensoria Pública ou Delegacia Especializada nos Direitos das Crianças e Adolescentes. Além desses, podem procurar a Unidade de Saúde ou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de abrangência. “Estamos muito preocupados, pois os números de denúncias caíram, porém os casos de agressões temos conhecimento que só tem aumentado. Devido a necessidade do isolamento social, os casos acontecem dentro de casa mesmo, e o medo toma conta”, informou Souza.
“Você não está só! Se algo de ruim está acontecendo dentro da sua casa, denuncie, peça ajuda”, concluiu o conselheiro.
Riscos e Pandemia
Devido às medidas de isolamento social pela covid-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertam que as crianças e adolescentes estão mais expostos às situações de violência física, sexual e psicológica devido ao aumento das tensões domiciliares.
