Cuiabá, 14 de Maio de 2024

VOLTA AO MUNDO Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018, 17:46 - A | A

19 de Dezembro de 2018, 17h:46 - A | A

VOLTA AO MUNDO / REVIRAVOLTA

Procuradoria-geral recorre, e Toffoli pode derrubar decisão de Marco Aurélio

Da Redação



(Foto: Evaristo Sá/AFP)

DIAS TOFOLLI

 

A Procuradoria-geral da República entrou com um recurso a respeito da decisão de Marco Aurélio Mello. Desde as 15h de hoje, todos os recursos são dirigidos diretamente à presidência do STF em razão do recesso do Judiciário.

 

A tendência hoje é que Dias Toffoli, presidente da casa, acate o recurso da procuradoria, embora Toffoli seja favorável ao cumprimento da pena somente depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Dias Toffoli pautou para abril o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que tratam do cumprimento provisório da pena e que são relatadas por Marco Aurélio.

 

Por isso, a decisão do ministro do STF de conceder a liminar hoje a favor dos presos provisórios causou incômodo na presidência do Supremo.

 

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