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Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019, 10h:03

DETERMINAÇÃO TEM PRAZO DE 180 DIAS

Moro determina envio da Força Nacional para apoiar Funai em terra indígena do Amazonas

Medida prevê apoio para Vale do Javari, que teve base atacada por caçadores e onde atuava funcionário da Funai morto a tiros. Determinação tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada.

Por G1

(Foto: Divulgação/Funai)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques.

Segundo a portaria que determina o envio das tropas, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.

A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.

Em novembro, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.

A decisão judicial determinava que fossem alocados "recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6 meses”. A portaria desta quarta, no entanto, não menciona a determinação judicial.

A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.

Funcionário da Funai morto e base atacada

 

Em setembro, um funcionário da Funai que atuava no Vale do Javari foi morto numa avenida de Tabatinga, no estado do Amazonas, após ser baleado com dois tiros na cabeça enquanto dirigia uma motocicleta. A Funai pediu à Polícia Federal para abrir inquérito sobre o caso.

O homem trabalhava na frente de proteção Etnoambiental Vale do Javari, no município amazonense de Atalaia do Norte. A região, segundo a Funai, possui a maior quantidade de registros confirmados de grupos de índios isolados do país.

Em novembro, a base de vigilância do Ituí sofreu o oitavo ataque de caçadores no período de um ano e o quarto de 2019.

 

Segunda maior terra indígena demarcada

 

A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.

Servidores da Funai consideram a base de Ituí, atacada em novembro, como fundamental para a proteção da terra indígena. Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 estão no Vale do Javari. Por isso, a base é definida por especialistas como a mais importante de índios isolados do Brasil.

 


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