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Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018, 11h:55 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Juiz bloqueia revogação do plano de Obama para jovens imigrantes

G1

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Um juiz americano bloqueou na noite de terça-feira (9) a revogação do programa Daca, também conhecido como "Dreamers" (Sonhadores, em tradução livre), que protege da deportação imigrantes que foram para os EUA ilegalmente ainda crianças. A Casa Branca considerou a decisão "escandalosa".

 

A suspensão do programa, que concede status legal temporário a cerca de 690 mil jovens em situação ilegal, foi anunciada pelo governo de Donald Trump em 2017. Clique aqui para entender o programa.

 

O juiz William Alsup, de San Francisco, ordenou ao Executivo "que mantenha o programa DACA em nível nacional, nos mesmos termos e condições antes de ser suprimido em 5 de setembro de 2017", segundo a France Presse.

 

Em sua decisão de 49 páginas, Alsup alegou que o argumento do Departamento de Justiça para eliminar o programa, apontando que é ilegal, é "uma premissa legal com falhas". Para a Casa Branca, a Casa Branca defendeu, em comunicado oficial, que o projeto deve seguir o processo legislativo normal e que o presidente Donald Trump está comprometido com o estado de direito, segundo a Reuters.

 

A menos que uma corte de instância superior anule a decisão do juiz, os beneficiários da Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, em inglês) poderão renovar suas permissões.

 

Aprovado pelo ex-presidente Barack Obama em 2012, o decreto protegia da deportação milhares de pessoas que chegaram aos Estados Unidos em situação clandestina ainda crianças.

 

Em setembro passado, Trump anunciou sua decisão de acabar com o programa. Antes de torná-la efetiva, deu um prazo de seis meses - até março - para que o Congresso encontrasse uma solução.

 

Na terça, Trump presidiu um debate sobre o tema com congressistas, no qual sugeriu uma abordagem em duas etapas: primeiro, adotar uma lei que contemple a questão dos jovens em condição ilegal e a segurança fronteiriça e, depois, uma reforma migratória mais ampla.

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