Da Redação
A portaria que estabelece os feriados e pontos facultativos, decorrentes de datas comemorativas ou feriados locais, em 2019 para o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), foi publicada esta semana. O objetivo é otimizar os procedimentos de gestão administrativa e de pessoal em todas as suas unidades no estado, sem prejuízo aos serviços considerados essenciais.
Fora levado em consideração o que estabelecem as Portarias SG/MPU nº 4, de 3 de janeiro de 2019 e a SJMT-DIREF nº 7493747, de 21 de janeiro de 2019, que estabeleceu as datas a serem observadas pela Seção Judiciária de Mato Grosso (Cuiabá) e pelas Subseções Judiciárias de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Diamantino, Barra do Garças e Juína.
Confira os pontos facultativos e feriados nacionais, estaduais e municipais
04 e 05.03.19 – Carnaval (segunda e terça-feira)
17 a 19.04.19 – Semana Santa (quarta, quinta e sexta-feira)
21.04.19 – Tiradentes (domingo)
01.05.19 – Dia do Trabalho (quarta-feira)
20.06.19 – Corpus Christi (quinta-feira)
11.08.19 – Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (domingo)
07.09.19 – Independência do Brasil (sábado)
12.10.19 – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (sábado)
28.10.19 – Dia do Servidor Público (segunda-feira)
01.11.19 – Dia de Todos os Santos (sexta-feira)
02.11.19 – Finados (sábado)
15.11.19 – Proclamação da República (sexta-feira)
08.12.19 – Dia da Justiça (domingo)
24.12.19 – Véspera de Natal (terça-feira)
25.12.19 – Natal (quarta-feira)
31.12.19 – Véspera de Ano Novo (segunda-feira)
FERIADOS MUNICIPAIS
CUIABÁ
08.04.19 – Fundação de Cuiabá (segunda-feira)
CÁCERES
25.08.19 – São Luiz de Cáceres, Padroeiro da cidade (domingo)
06.10.19 – Aniversário da cidade (domingo)
RONDONÓPOLIS
10.12.19 – Fundação de Rondonópolis (terça-feira)
SINOP
13.06.19 – Santo Antônio, Padroeiro da cidade (quinta-feira)
14.09.19 – Fundação de Sinop (sábado)
BARRA DO GARÇAS
13.06.19 – Santo Antônio, Padroeiro da cidade (quinta-feira)
15.09.19 – Emancipação do município (domingo)
* O dia 20.11.19 (feriado estadual – Consciência Negra e Morte do Líder Negro Zumbi dos Palmares) NÃO será feriado no âmbito das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso, em cumprimento à sentença exarada nos autos da Ação Ordinária nº18591-89.2012.4.01.3600, de 09.04.2014.
** Com relação a Quarta-feira de Cinzas, o MPF/MT aguarda o posicionamento da Justiça Federal em Mato Grosso.
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