Cuiabá, 19 de Junho de 2018

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Quarta-feira, 07 de Março de 2018, 14h:40 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Pleno do TCE elege presidentes das Câmaras de Julgamento

Da Redação

(Foto: Reprodução)

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou os trabalhos desta terça-feira (06) com a eleição dos conselheiros interinos Jaqueline Jacobsen e João Batista Camargo como presidentes, respectivamente, da 1ª e 2ª Câmaras. Os julgamentos do TCE-MT ocorrem em três sessões diferentes: Tribunal Pleno, Câmaras de Julgamento e Plenário Virtual.

 

As câmaras foram implantadas para dar mais agilidade às decisões do TCE-MT, permitindo que o Pleno possa se dedicar aos processos mais complexos. A conselheira interina Jaqueline Jacobsen, eleita presidente da 1ª Câmara, agradeceu a confiança dos conselheiros no seu trabalho e disse que pretende desempenhar essa função nobre "com muita dedicação e responsabilidade, para fazer o melhor trabalho para a Câmara, para o TCE e para a sociedade". A 1ª Câmara de Julgamento será composta também pelos conselheiros interinos Luiz Carlos Pereira e Luiz Henrique Lima.

 

O conselheiro João Batista Camargo, eleito presidente da 2ª Câmara, também agradeceu o apoio dos colegas e disse contar com o trabalho do corpo técnico do TCE. "Me comprometo a dar o meu melhor para fazer um bom trabalho na 2ª Câmara", completou. Ainda fazem parte deste colegiado os conselheiros interinos Isaías Lopes da Cunha e Moises Maciel.

 

As Câmaras do TCE-MT são responsáveis por processos relativos aos órgãos da administração indireta do Governo Estadual e da administração municipal, Câmaras Municipais e Fundos Previdenciários.

 

A distribuição de processos em Câmaras, Pleno Virtual e Presencial garantiu uma evolução na qualidade técnica dos julgamentos, uma vez que a demanda de trabalho foi distribuída sem sobrecarregar a pauta da sessão presencial.

 

A criação das Câmaras do TCE-MT foi aprovada por Lei Estadual, em 11 de outubro de 2011, e ampliou a estrutura do órgão de controle externo. A partir de alteração feita na Lei Orgânica, o TCE-MT divide a distribuição processual entre o Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e Sessão Plenária Virtual, essa implementada, em 2012. As sessões ordinárias da 1ª Câmara ocorrem às quartas-feiras, 10h, e da 2ª Câmara, às terças-feiras, 14h30, e são transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-MT, onde os vídeos são disponibilizados ao final da sessão.

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