Cuiabá, 11 de Dezembro de 2017

COMPRA DE VAGA

Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017, 10h:04 - IMPRIMIR | comentar (01)
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A depender do STF, Sérgio Ricardo poderá ficar bom tempo longe do TCE-MT

Da Redação

(Foto: TCE-MT)

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Foi negado recurso impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, na tentativa de voltar ao cargo. O ministro Luiz Fux, do STF, responsável pela ação, negou seguimento ao recurso, quando não há elementos suficientes para a apreciação. 

 

Sérgio Ricardo havia sido afastado no início de 2017 pelo Tribunal de Justiça,  por suposta compra de uma cadeira no Tribunal de Contas. Em 14 de setembro, o ministro Luiz Fux também determinou o afastamento do conselheiro, quando foi desencadeada a operação Malebolge.

 

A decisão atingiu tambén o então presidente do TCE, Antonio Joaquim, e os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli e Waldir Júlio Teis.

 

Entenda o caso

 

No dia nove de janeiro deste ano, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o afastamento imediato do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, acusado de compra de uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

 

Bortolussi também decretou o bloqueio de bens no valor de R$ 4 milhões dele e de outros réus, entre eles está Blairo Maggi, senador licenciado e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à Justiça de Mato Grosso, denúncia, apontando que em 2009 ocorreu um esquema fraudulento envolvendo conselheiros, deputados estaduais, secretário de Fazenda e governadores.

 

Os réus são Sérgio Ricardo, Alencar Soares Filho (ex-conselheiro do TCE), Blairo Borges Maggi (à época governador de Mato Grosso), Eder de Moraes Dias (ex-secretário de Fazenda de Maggi e Silval Barbosa), Gercio Marcelino Mendonça Júnior (empresário), Humberto Melo Bosaipo (ex-conselheiro do TCE), José Geraldo Riva (ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), Leandro Valoes Soares (filho de Alencar) e Silval da Cunha Barbosa (ex-governador de Mato Grosso).

 

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