Cuiabá, 22 de Junho de 2018

QUEDA DE BRAÇO NA AL

Quarta-feira, 13 de Junho de 2018, 16h:53 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Votação de Fundo proposto para equilibrar contas volta a ser adiada

Marisa Batalha

(Foto: AL-MT)

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A votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal que estava prevista para entrar na pauta na sessão noturna desta última terça-feira (12, foi mais uma vez adiada nesta quarta-feira 913). O Fundo foi proposto pelo governo do Estado, como forma de equilibrar as contas públicas e estabilizar a economia do Estado, mas causa polêmica, principalmente entre os opositores de Taques no Parlamento.

 

Prova disto que há uma discussão em curso no Legislativo, comandado pela deputada emedebista Janaina Riva, para que o Fundo seja discutido em uma audiência pública - antes de sua provação em plenário -, e que até já estaria marcada para o dia 26 de junho. 

 

Para adiantar este processo, o líder do governo na Assembleia, o deputado tucano Wilson Santos, estaria propondo a parlamentar emedebista que antecipasse as discussões para o próximo dia 19. Mas sem um acordo fechado, a data deverá esta semana, podendo até ser negociada na sessão desta quarta. 

 

O texto também já conta com oito emendas, todas destinando a arrecadação para a Saúde. O projeto foi encaminhado para Assembleia em abril, para que pudesse ser analisado e aprovado até maio e ainda entrar em vigor em junho. Com os contínuos adiamentos, a expectativa é que não haja mais motivos para prorrogar esta votação.

 

O projeto de lei do governo de número 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, teve um pedido de vista do deputado Allan Kardec (PDT), na última na quarta-feira (06), para a realização de mais uma nova emenda, que garanta uma fatia deste bolo financeiro, possa ser utilizado no incentivo ao esporte e lazer em Mato Grosso. 

 

Como o governo sinaliza em arrecadar R$ 180 milhões por ano com o Fundo para investir em saúde, Allan estima que, se a emenda for aprovada, a área de esporte e lazer pode ter cerca de R$ 9 milhões no mesmo período. Atualmente, a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer tem orçamento de R$ 14 milhões por ano.

 

O Executivo estima arrecadar cerca de R$ 180 milhões por meio da taxação de setores como frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

 

Apesar da emenda ao projeto, o parlamente pedetista vem se manifestando contrário à criação do FEEF, sob a alegação que quem, ao final, pagará pelo Fundo será a população, ainda que indiretamente. Uma vez que muitos setores tendem a repassar as taxas ao contribuinte. 

 

Ainda para Kardec, o governo deveria sim reduzir custos, pois recebeu R$ 100 milhões da repatriação de recursos, mais de R$ 90 milhões de dívidas da Conab, aprovou PEC para economizar R$ 1,4 bilhão, aumentou a arrecadação para R$ 25,5 bilhões em 2017 e contou com R$ 300 milhões das emendas parlamentares da bancada federal. (Com informações da AL-MT)

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