Claryssa Amorim
Única News
Após a aprovação do aumento da alíquota de contribuição previdenciária do servidor, o representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, criticou o projeto do Governo Mauro Mendes (DEM) e disse que “tributar aposentados e pensionistas é crueldade”.
O projeto do aumento da alíquota de 11% para 14%, que entra no pacote da Reforma da Previdência, foi aprovado por 16 a 7 votos pelos deputados na Assembleia Legislativa (ALMT), em sessão extraordinária na noite de sexta-feira (10).
“Sou totalmente contra o aumento da alíquota. O Governo apresenta déficit financeiro questionável e estudo atuarial com base em dados de 2017”, afirmou.
O sindicalista, que também é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA), afirmou que os mais prejudicados com a alteração da alíquota são os aposentados e pensionistas e que agora cabe ao Fórum fiscalizar as “pegadinhas” e deixas do projeto aprovado.
Para Oscarlino, o projeto é injusto, pois favorece os servidores que ganham mais. Ele criticou ainda os deputados que aprovaram o projeto, dizendo que os salários dos parlamentares de Mato Grosso é um dos mais caros do Brasil.
“Os mais prejudicados nesta etapa são os nossos valorosos aposentados e pensionistas civis, que já deram sua parcela de contribuição, inclusive para que os parlamentares que votaram pela aprovação sentem em cadeiras com massagem e desfrutem da mordomia dos seus gabinetes do quarteirão mais caro do estado de Mato Grosso. Os deputados mais caros do Brasil, onde recebem salário de R$ 29 mil, mais verba indenizatória de R$ 65 mil por mês, para legislar em prol de pequenos grupos de grandes empresas e negócios”, finalizou.
O aumento
Apesar da pressão do Governo, os deputados conseguiram fazer alterações no texto. Foi aprovado um substitutivo que alterou alguns itens da proposta do Executivo.
Os servidores que não tiverem uma previdência complementar, serão taxados em 14%. Aqueles que contribuem com alguma outra alternativa da previdência, serão taxados a menor, de acordo com o Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, os servidores aposentados que receberem até R$ 3 mil serão isentos da taxa. O Governo havia proposto isentar apenas os que ganham até um salário mínimo.
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