Euziany Teodoro
Da Redação
A Secretaria de Gestão de Mato Grosso, investigada pelo Ministério Público por suposto sobrepreço e direcionamento em licitações, tem dez dias uteis, desde a notificação, para enviar as informações necessárias ao órgão. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, trata-se de um processo que corre desde 2016 e, agora, o MP pede informações complementares.
“Fomos notificados no dia 29 e temos até o dia 12 para responder. O setor de aquisições da Secretaria está levantando as informações para munir a investigação”, afirma a assessoria.
O promotor Célio Fúrio requereu que a secretaria de Gestão encaminhe uma série de documentos ao Ministério Público. Entre eles, a justificativa apresentada para a realização de pregão na modalidade presencial.
Também foi requerida cópia completa do resultado da licitação - já que um documento encaminhado anteriormente ao MPE estaria incompleto – bem como da homologação do processo licitatório e eventual contratação.
A Seges deverá informar, ainda, a cotação realizada na fase interna de licitação, o mapa comparativo de preços, além de cópias das tabelas com tais comparativos, incluindo todos os itens licitados.
Entenda o caso
As investigações tiveram início em 2016, baseadas em denúncias sobre os pregões 54/2017 e 56/2017. Ambos sobre a contratação de empresa para materiais gráficos ao Executivo.
Ao formalizar o inquérito, o promotor afirmou que o pregão nº 54 já foi alvo de uma investigação, que apontou possível sobrepreço nos produtos licitados. Ainda segundo Fúrio, tal pregão teria sido realizado na modalidade presencial, indicando possível direcionamento.
A prática, conforme Fúrio, contraria dois decretos – um no âmbito federal e outro estadual - que exigem licitações eletrônicas em casos desta natureza.
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