Cuiabá, 19 de Julho de 2018

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Domingo, 27 de Maio de 2018, 10h:26 - IMPRIMIR | comentar (01)
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PSB entra com ação para afastar vereador do cargo

Da Redação

(Foto: divulgação)

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O vereador Airton Callai (PRB), de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), pode ter a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, após o presidente do PSB, deputado estadual Max Russi, igressar com ação de perda de mandato eletivo.

 

Na ação do presidente do partido em Mato Grosso, consta que Callai foi eleito pelo PSB nas eleições de 2016, no entanto, ele teria se desfiliado sem justa causa. Segundo Russi, ele passou integrar o quadro de filiados do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

 

 

Conforme o PSB, a desfiliação de Airton Callai junto ao Partido Socialista Brasileiro ocorreu em 09 de abril de 2018, mesma data em que se concretizou a nova filiação partidária ao PRB.

 

 

O afastamento de Airton Callai do cargo de vereador, foi pedido pelo diretório do PSB imediatamente para que a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde proceda a posse do suplente imediato, o qual deverá permanecer na vaga até a decisão final do processo.

 

 

“Por fim, pleiteou a procedência da ação, declarando-se a perda do mandato do requerido por infidelidade partidária, confirmando-se a liminar pretendida e oficiando-se a Câmara para a efetivação da posse definitiva do suplente imediato na vaga decorrente”, diz trecho extraído dos autos.

 

 

Ao analisar o processo, o juiz-membro do TRE/MT, Ricardo Gomes de Almeida, apontou a “ausência de prova inequívoca da inexistência de justa causa e do prazo exíguo para julgamento dos autos (prazo 60 dias), que se promovam alterações sucessivas no mandato eletivo pleiteado”.

 

 

“Diante do exposto, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO o pedido de liminar”, diz trecho extraído da decisão do juiz-membro publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

 

 

Apesar de negar o pedido de liminar, o processo segue tramitando na Corte Eleitoral e, caso seja detectada a infidelidade partidária, o vereador corre risco de perder o mandato.

 

(Com VG Notícias)

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