Cuiabá, 11 de Dezembro de 2017

DESBUROCRATIZAÇÃO

Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017, 19h:38 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Prefeito e Sinduscon discutem medidas para destravar licenciamento urbano

Da Redação

(Foto: Prefeitura)

Prefeito e Sinduscon

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e os membros da diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT) discutiram, durante reunião na última quarta-feira, sobre medidas que possam ajudar no destravamento do processo de licenciamento para a execução de projetos relativos à área de empreendimento civil.

 

Dentre as discussões, foi solicitado um estudo e revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, além da apresentação, por parte do Sinduscon, de duas propostas de decretos, que podem colaborar com as metas pleiteadas.

 

"Estamos do mesmo lado e vocês são meus parceiros na busca por uma solução para esta demanda. É um compromisso que tenho com todo o setor produtivo de encontrar alternativas para destravar esses processos. O poder público existe, exatamente, para fomentar e facilitar essas situações, e não para dificultar ainda mais. Sei que não é fácil para que produz, mas podem ter certeza que com a participação de todos vamos chegar a um fechamento ideal”, comentou o prefeito.

 

Na reunião, o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Paulo Celidoneo Bresser, destacou que, por conta de da burocratização no sistema de emissão de licenças, muitas vezes o empresário acaba tendo que fazer o mesmo processo mais de uma vez. Ele ressaltou ainda que a reunião foi extremamente produtiva, pois, a partir do debate, conseguiu-se criar metas e objetivos, deixando encaminhada a data para a apresentação do resultado da análise dos documentos apresentados.  

 

“Trouxemos uma proposta ao prefeito para que ele e toda sua equipe analisem o documento. Queremos que o processo seja igual para todo mundo e que os projetos possam fluir. A ideia é que tenhamos um destravamento, estabelecendo a aprovação do projeto como uma coisa e a liberação dos alvarás de construção com outro objetivo. Um setor que nos anos 90, por exemplo, conseguia toda a aprovação em cerca de 40 dias, hoje leva de seis meses a um ano. Com isso a cidade perde em investimento, desenvolvimento e uma série de outros benefícios”, argumentou o presidente. (Com informações da assessoria)

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