Cuiabá, 22 de Outubro de 2018

ELEIÇÕES 2018

Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018, 10h:49 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Mesmo se candidatura for deferida Jajah não assume; já Fabris pode substituir Allan

Luana Valentim
Da Redação

(Foto: AL-MT)

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Apesar de ter recebido 14. 915 votos, Jajah Neves (Solidariedade) não se elegeu a deputado estadual, pois o seu registro de candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral. No entanto, mesmo que a sua situação seja revertida, ele não poderá assumir por ter recebido menos votos que os candidatos eleitos pela coligação ‘Segue em Frente Mato Grosso’ encabeçada pelo atual governador Pedro Taques (PSDB), derrotado nas urnas pelo democrata Mauro Mendes, eleito no dia 7 de outubro, como novo governador do Estado.

 

No dia 22 de agosto, o candidato foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral, junto com seu irmão, o vereador de Várzea Grande, Ademar Freitas Filho (PSDB) para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2016. O motivo elencado foi abuso de poder. A Corte acatou por sete votos a zero, o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, para que o registro da candidatura de Jajah fosse indeferido.

 

O Site Única News entrou em contato com os advogados Rodrigo Cyrineu e Antônio Rosa nesta quinta-feira (11), para entender sobre a possibilidade de reversão do caso. 

 

Ambos relataram que, de acordo com a lei eleitoral, mesmo que Jajah reverta a situação no Tribunal Superior Eleitoral passando a ter a sua candidatura deferida, ele não poderá assumir pois recebeu menos votos que os candidatos Ulysses Moraes (DC) com 18.721 mil votos e Elizeu Nascimento (DC) que recebeu 21.347 mil votos.

 

“Não vai mudar muito a situação dele, devido a quantidade de votos que a coligação teve. Jajah não entrou e vai continuar sem entrar, mesmo que revertida a decisão do TRE e sua candidatura passe a ser deferida porque ele teve menos votos do que os dois que entraram”, explicou Antônio Rosa.

 

Ainda esclareceu que os votos de Jajah, podem até alterar o quociente geral, mas não altera o da coligação de modo que seja suficiente para retirar um dos que foram eleitos.

 

O TRE entende que com a reversão da decisão, será feito um novo cálculo, dependendo do quociente eleitoral que é contado pela quantidade de cadeiras que tem na Assembleia Legislação. E se ele continuar indeferido, os votos serão considerados nulos, sendo descartados.

 

(Foto: Reprodução)

Gilmar Fabris

 

Outro caso, parecido com o de Jajah Neves, foi de Gilmar Fabris (PSD) que também teve a sua candidatura indeferida. Ele recebeu 22.913 mil votos e aguarda a decisão do TSE para reverter a sua situação.

 

Os juízes da Corte Eleitoral entenderam, na maioria, que o parlamentar se enquadra nos quesitos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, já que ele tem uma condenação de 6 anos e 8 meses por prática de peculato. 

 

Antônio Rosa destacou que o caso do deputado social democrata que buscou a reeleição no Legislativo é diferente de Jajah, pois caso a sua candidatura seja deferida, ele será eleito no lugar do professor Allan Kardec (PDT) que recebeu 18.629 mil, uma vez que o social democrata recebeu mais votos que o então suplente.

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