Luana Valentim
(Foto: Divulgação)
O senador José Medeiros (Podemos), classificou como ‘vexaminoso’ o episódio de atrito judicial sobre o habeas corpus do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), durante uma entrevista na manhã dessa quarta-feira (11), à Rádio Capital FM.
No último domingo (08), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, Rogério Favreto, reiterou novamente, a decisão de mandar soltar o ex-presidente Lula em até uma hora, após o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando ser novo, o fato de sua pré-candidatura, sendo passível de análise.
Medeiros com indignação, ressaltou que esse fato mostrou que a legislação precisa ser melhorada, pois os partidos estão se aproveitando dessa brecha no judiciário, deixando-o com fraturas.
Ainda destacou que Favreto, ao tomar essa atitude ‘deu de ombros’ as decisões antes tomadas pelo TRF4, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça, jogando-as no lixo. E analisa que se o magistrado mandou soltar o ex-presidente alegando sua possível pré-candidatura, então, poderá mandar prender sob o mesmo argumento. Não podendo relativizar a lei, pois o que vale é o que está estabelecido no estatuto.
Medeiros acredita que essa foi na verdade uma manobra do Partido dos Trabalhadores, preparando para o que vem a seguir, onde eles [PT] sondaram a reação da sociedade diante da soltura de Lula, não se importando no que resultaria tomar essa atitude.
“Isso fragiliza o judiciário e cabe a uma reação forte, pois ali era um caso de prisão e se tivesse sido em um Tribunal de Justiça, a essa altura o desembargador já estava algemado, mas precisa que seja em todos os andares, então a minha revolta não é por ter mandado soltar o Lula, mas pela atitude em que fragiliza o nosso ordenamento político”, disse.
Medeiros revelou que protocolizou uma ação contra Favreto ainda na noite de domingo, argumentando que ele afrontou expressamente o que já estava decidido, inclusive, pelo próprio Tribunal em que ele exerce.
“Até aí tudo bem, pois ele poderia dizer que é coisa de interpretação, mas o pior disso é o plantão, onde existe ordem expressa do STJ na resolução do Conselho Nacional de Justiça dizendo, que em sede de plantão judiciário, não se julga HC cujo pleno já analisou, então é uma lei expressa. Ele peitou, mesmo contra a decisão, o que se presume ser um fundamentalista a serviço do partido, isso não pode acontecer”, disparou.
Medeiros analisa que Lula sabia o que estava acontecendo e que estava sendo usado eleitoralmente, pois o partido teria um ganho político. No entanto, ele ressalta que o ex-presidente da República sabe que a Justiça e o sistema jurídico não funcionam ‘tão frouxo’, sabendo dos freios e dos contrapesos.
“O Lula pode ser chamado de tudo, menos de besta, pois ele sabe que estava sendo usado e, inclusive, eleitoralmente. Esses três patetas [petistas] estão com dificuldades eleitorais. Agora imagine se eles impetrassem esse recurso? O Lula ficaria solto por algumas horas, isso se a Polícia Federal tivesse dado bobeira”, salientou.
Lembrou que essa manobra foi realizada na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), onde deram, segundo Medeiros, ‘cachaça’ para o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PSDB) que anulou o impedimento em uma ‘canetada’.
“Então eles não têm limites, esses outros partidos mais orgânicos tem uma filosofia, mas qual filosofia do PT? Não existe. É o pragmatismo, da sobrevivência o tempo inteiro, acusando, dividindo e se propondo a resolver o problema que eles causam, então não tem outra coisa a oferecer, é esse o enredo do filme deles”, finalizou.
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