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Sexta-feira, 14 de Julho de 2017, 14h:14 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Mauro Curvo ‘nega’ ameaça e diz somente que alertou delegado de funções

Da Redação

paulo curvo 2.jpg

(Foto: Reprodução MPE)

O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, afirmou que após tomar conhecimento de que havia sido nomeado o delegado da Polícia Judiciária Civil (PJC), Flávio Henrique Stringueta, para apurar o caso dos grampos ilegais supostamente operados pela Polícia Militar, encaminhou à ele um ofício que, se fizesse tal investigação, incorreria em crime de usurpação de função e improbidade administrativa.

 

Por meio de nota, o Ministério Público Estadual esclareceu a versão apresentada pelo delegado em uma entrevista a uma rádio da capital, alegando que o ofício era em 'tom ameaçador'. De acordo com o MPE, Curvo não abre mão de suas atribuições e que as exerce nos limites legais, assim como exige e respeita que outros assim o façam. 

 

"Que diante de tal situação, o Exmo.Sr. Desembargador que havia feito a nomeação do dito "Delegado especial" a revogou e, ainda o advertiu de que não poderia investigar membros do MPE. Finalmente, disseram-me que, ainda ontem, em seu voto, o Eminente Relator, publicamente reconheceu o equívoco. Será esta a "ameaça e intimidação " de que está falando?”, questionou o procurador-geral de Justiça.

 

Na manhã desta sexta-feira (14), Stringueta afirmou que ofício do procurador-geral da justiça, Mauro Curvo, demonstra que o mesmo é contrário a continuidade das investigações na PJC, que apuram os grampos ilegais em Mato Grosso.

 

O ofício, confidencial, foi enviado pelo Ministério Público, por meio do procurador Mauro, e pedia que o Stringueta o enviasse dentro de 24h, todos os documentos referentes a apuração sobre os grampos telefônicos. O que, segundo o delegado, não aconteceu.

 

"Eu jamais faria isso, entregar as investigações, eu tenho que inicialmente dar satisfação ao Judiciário e encaminhei a eles o pedido do procurador Geral. O desembargador, Orlando Perri deve analisar este assunto", afirmou o delegado.

 

(Foto: PJC-MT)

delegado Flávio Stringueta.jpg

 

 

O delegado afirmou que ficou consternado e assustado com a sugestão de crimes cometidos por ele durante o processo de investigação, que é legal. 

 

 

"Diante de uma inexistência completa de espaço típico, referente a esses crimes por ele atribuídos, seria algo que nem mereceria uma resposta. No entanto, como o ofício vazou é bom que a gente fale que em nenhum momento, nenhum delegado da PJC atuou em dissonância com a legislação pátria já que estamos atuando por determinação e essa determinação é manifestamente legal. Eu não poderia deixar de cumprir uma ordem quando existe uma manifestação legal para ela", afirmou. (Com informações da Rádio Capital e Lara Belizário)

 

Leia Mais - Stringeta afirma que ofício de Curvo é uma tentativa de intimidação

 

Segue abaixo nota na íntegra:

 

O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece que após tomar conhecimento de que havia sido nomeado um "Delegado especial" para investigar condutas, em tese, criminosas, imputadas pela OAB a membros do Ministério Público, em total afronta ao ordenamento jurídico, uma vez que, tal investigação é, por lei, confiada ao Procurador-Geral de Justiça, encaminhou, imediatamente, ofício a Flávio Stringueta alertando que, se fizesse tal investigação, incorreria em crime de usurpação de função e improbidade administrativa.

 

Ressaltou, também, que não abre mão de suas atribuições e que as exerce nos limites legais, assim como exige e respeita que outros assim o façam. Lembrou, ainda, que diante de tal situação, o Exmo. Sr. Desembargador que havia feito a nomeação do dito "Delegado especial" a revogou e, ainda o advertiu de que não poderia investigar membros do MPE.

 

“Finalmente, disseram-me que, ainda ontem, em seu voto, o Eminente Relator, publicamente reconheceu o equívoco. Será esta a "ameaça e intimidação " de que está falando?”, questionou o procurador-geral de Justiça”. 

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