Cuiabá, 20 de Novembro de 2018

PROPAGANDA ANTECIPADA

Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018, 15h:53 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Justiça dá 48h para que Selma e Ezequiel retirem postagens de redes

Da Redação

(Foto: Reprodução)

Selma e Ezequiel

 

Voltaram a entrar na mira da Justiça Eleitoral a candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL) e o deputado federal, Ezequiel Fonseca (PP), candidato a reeleição, que receberam nesta quinta-feira (9), a determinação de retirar postagens de suas redes sociais no prazo de 48h, por serem consideradas propagandas eleitorais antecipadas.

 

No primeiro caso, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Jackson Francisco Coleta Coutinho, determinou que o Facebook exclua dois vídeos publicados na página ‘Direita Mato Grosso’ sobre o evento ‘1º Pedágio Pró-Bolsonaro em Cuiabá’. Essa decisão atinge Selma Arruda, o candidato a deputado estadual Rafael Yonekubo (PSL) e o candidato a deputado federal Rafael Ranalli (PRÓS).

 

Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante o evento realizado em um posto de combustível na Avenida Fernando Corrêa, participantes distribuíram adesivos com o nome de Selma para quem passava pelo local e também estavam sendo colados em veículos apoiadores da pré-campanha.

 

O MP Eleitoral ainda frisou na representação, que Ranalli aparece distribuindo adesivos com o nome "Juíza Selma" em vídeos publicados no YouTube e no Facebook. E conforme o pedido, a mídia regional chegou a noticiar os fatos colocando Rafael Yonekubo como organizador do evento.

 

Já em outro caso, ainda nesta quinta-feira, Ezequiel Fonseca também recebeu um prazo de 48h, para excluir do seu perfil do Twitter, postagens pedindo voto. A decisão foi do juiz auxiliar da propaganda do TRE, Paulo César Alves Sodré.

 

O magistrado determinou ainda uma multa de R$ 10 mil ao dia, caso o parlamentar não cumpra a decisão que está publicada no Diário da Justiça do TRE.

 

A representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, cita que o deputado teria inserido informações no Facebook, Twitter e Instagram divulgando que pretende ser candidato à reeleição, por meio de propagandas eleitorais extemporâneas.

 

Também foi pedido que seja excluída a conta do parlamentar no Twitter, onde faz referência ao número de sua candidatura no link de acesso à página.

 

O magistrado cita que sobre a conta no Twitter, ficou demonstrado que a descrição contida no perfil tem elementos de 'convicção' que indique propaganda ostensiva.

 

"Entretanto, relativamente à descrição contida na página do representado na rede social Twitter, tenho que a exclusão esteja justificada, já que se utilizam de palavras que se inserem no conceito de pedido explícito o uso de expressões que lhes sejam, a toda evidência, semanticamente semelhantes", pontuou.

 

Veja abaixo os quadros do que é permitido e o que é vedado até o dia 15 de agosto.

Foto: (Reprodução/Web)

Permitido eleições

 

Foto: (Reprodução/Web)

Vedado eleições

 

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