Cuiabá, 23 de Setembro de 2018

PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS

Sexta-feira, 25 de Maio de 2018, 20h:20 - IMPRIMIR | comentar (01)
A | A

compartilhar

Justiça acata pedido de MPE e proíbe bloqueio na MT-121

Da Redação

(Foto: Reprodução)

bloqueio-caminhoneiros.png

 

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Vara Cível de Diamantino, e concedeu liminar proibindo o bloqueio de veículos na MT-121 ou qualquer outra via pública, municipal ou estadual, destinada ao transporte rodoviário, no trecho compreendido entre Diamantino e Alto Paraguai. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública em face da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM).

 

O MPE ingressou com a ação tendo em vista que deste a última segunda-feira (21), a ABCAM deflagou paralisação nacional, envolvendo os caminhoneiros autônomos, com o objetivo de protestar contra os tributos que incidem sobre o óleo diesel. Em meio a massiva adesão de diversos setores vinculados ao transporte rodoviário, já se registram diversos pontos de bloqueios em rodovias no Estado de Mato Grosso. 

 

“Afigura-se um quadro de ameaça ao direito fundamental de locomoção, cuja ultimação acarretará a interrupção do fluxo de veículos na principal via de ligação entre o Novo Diamantino e o Centro histórico por horas, impedindo que a população de Diamantino e de Alto Paraguai tenha acesso as suas residências e a serviços públicos essenciais”, diz trecho da ação.

 

Para resguardar os direitos da população nos municípios de Diamantino e Alto Paraguai, sem contestar a legitimidade da paralisação promovida pelos caminhoneiros, a 2ª Vara de Diamantino, concedeu a liminar com o objetivo de garantir o trânsito de veículos nas rodovias estaduais e municipais da região.

 

Na decisão liminar a Justiça determinou, também, que sejam removidos todos os “obstáculos da Rodovia Estadual MT-121 – tais como pneus, cones e outros objetos - incluindo a pá-carregadeira - que atualmente se encontram instalados na altura do Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT, no perímetro urbano de Diamantino-MT”. Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 500.000,00. (Com informações do MPE-MT)

Fb

Compartilhe esta notícia com os seus amigos

0 Comentário(s).

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

COMENTAR ESTA MATÉRIA
FECHAR

Edição Atual

Ed. Agosto 2018 Revista Única

ASSINAR LER A REVISTA MAIS



vídeo publicidade


Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731 - Cuiabá MT

arte@unicanews.com.br