Cuiabá, 21 de Agosto de 2018

IRREGULARIDADES

Sábado, 10 de Fevereiro de 2018, 15h:22 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Jurista diz que prefeitura está fazendo de Cuiabá um "grande salão de festa privada"

Wellyngton Souza

(Foto: Reprodução)

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O jurista e escritor, Eduardo Mahon, afirmou ao Site Única News, que a Prefeitura de Cuiabá está fazendo uma grande terceirização das atividades públicas durante os cincos dias de Carnaval na capital. 

 

A Secretaria Municipal da Ordem Pública anunciou que os ambulantes que estiverem na Orla do Porto vendendo cerveja que não seja da Skol e refrigerantes que não sejam da Ambev, serão obrigados a se retirarem do local e terão os seus produtos apreendidos. 

 

De acordo com Mahon, a prefeitura deixou de cumprir com os parâmetros legais para contratação de um serviço, ou seja, não foi realizado nenhum processo de licitação ou chamento público. 

 

O jurista explicou que, se eventualmente houver uma contratação ela tem que ser por meio de chamamento público porque é a execução de um serviço. Se é aquisição de produto, cerveja ou qualquer coisa, é licitação. 

 

"A prefeitura está fugindo desses dois processos para fazer de Cuiabá um grande salão privado de eventos. Não foi feito nenhuma coisa e nem outra. Foi feito uma parceria informal. É poder público com responsabilidades públicas", disse. 

 

A Prefeitura de Cuiabá decidiu colocar as suas forças de segurança para assegurar que somente os produtos do patrocinador sejam comercializados. O secretário da Ordem Pública, coronel Leovaldo Salles, afirmou que atuará na área interna da Orla para garantir exclusividade da marca. A Ordem Pública deve impedir que atravessadores e oportunistas atuem lá. A punição é apreensão de todo produtor [não autorizado]", afirma. 

 

Eduardo Mahon ressaltou que pode dar sérios problemas à imagem do prefeito, Emanuel Pinheiro e ao chefe da pasta da Secretaria Cuiabá 300 Anos (SEC 300), Júnior Leite, que organiza a folia aos cuiabanos. "Não é uma festa privada da Skol, é de responsabilidade do poder público. Vai dar problema. A empresa que está organizando foi chamada? Ela ganhou algum tipo de processo contratual? Qual critério de escolha do poder público? É bom se atentar aos cuidados", questionou.

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1 Comentários

  1. Cuiabano - 11/02/2018

    Pois é ... nesse paletó tem bolso cheio.... com certeza...

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