Cuiabá, 19 de Setembro de 2018

OPERAÇÃO OURO DE TOLO

Quarta-feira, 04 de Julho de 2018, 15h:06 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Juiz nega absolvição de ex-primeira-dama e mantém seu passaporte retido

Da Redação

(Foto: Reprodução)

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A ex-primeira-dama Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), teve a absolvição negada pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Marcos Faleiros, supostamente envolvida no esquema de desvio de R$ 8 milhões da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). 

 

O magistrado negou também, a devolução do passaporte de Roseli que está proibida de deixar o país. A ex-primeira-dama foi presa no dia 20 de agosto de 2015, durante a operação Ouro de Tolo, 2ª fase da Arqueiro, acusada de chefiar esquema de corrupção na Setas, que lesou os cofres públicos em R$ 8 milhões nos anos de 2011 a 2013. 

 

Antes de Roseli ser presa, a testemunha Gisele Fonseca Bergamasco – que trabalhava com Silval –, compareceu no Gaeco para esclarecer que “se recorda que no final do ano esteve na Policia Federal, junto com o ex-governador e sua esposa para providenciar a emissão de passaporte. E em relação a esses, afirma saber que ambos retiraram o passaporte no final de dezembro de 2014. Ainda informa, que se recorda claramente que ambos estavam com muita urgência para expedição deste passaporte, tanto que ela teve que conversar com a Polícia Federal para acertar a entrevista que foi feita em data e hora diferenciada (...); e que o casal usava passaporte diplomático que venceria em 31 de dezembro de 2014”. 

 

O magistrado relata que vê a necessidade da aplicação da medida cautelar, proibindo que Roseli se ausente do país, além de recolher seu passaporte para a conveniência da instrução criminal, pois há indícios de que ela poderá fugir para o exterior e prejudicar a instrução processual. 

 

Além disso, Faleiros revela nos autos, que os fatos são extremamente graves, pois há indícios de que ela era chefe do esquema e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, de onde foram desviadas expressivas quantias de dinheiro público, causando prejuízo ao erário e para a administração pública. 

 

“Também não é conveniente para a instrução, um réu que responde a processo dessa gravidade venha a se ausentar para o exterior. Da mesma forma, entendo que a medida cautelar se justifica para assegurar a aplicação da lei penal, pois havendo indícios de que poderá foragir para o exterior, razoável a necessidade da proibição de se ausentar do país, com a retenção do passaporte", explicou Faleiros.

 

Além de Roseli, tiveram o pedido de absolvição sumária negado pelo juiz os réus Nilson da Costa e Faria, Edvaldo de Paiva, Sivaldo Antônio da Silva, Paulo Vitor Borges Portella, Jean Estevan Campos Oliveira, Vanessa Rosin Figueiredo, Rodrigo de Marchi, Jesus Onofre da Silva, Murilo César Leite Gattass Orro, Luiz Antonio Medrado Queiroz, Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza, Ricardo José Marques dos Reis, Adilson Vilarindo de Almeida, Willian Luiz da Silva, Rosana Gularte dos Santos Silva, Silvio Cezar Correa Araujo, Lidio Moreira dos Santos, Valentina de Fátima Dragoni. 

 

As audiências das testemunhas de acusação foram marcadas para o dia 28 de agosto de 2018, às 14h, e das testemunhas de defesa e interrogatórios para o dia 30 de agosto, às 14h. 

 

O caso 

 

O juiz da Sétima Vara Criminal, Marcos Faleiros da Silva, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a ex-primeira-dama, Roseli Barbosa, por suposto esquema na Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas).

A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação, a qualidade desses cursos também é questionada. Roseli e Silval se tornaram delatores de centenas de esquemas de corrupção que ocorreram no Estado, originando a operação Malebolge deflagrada em 2017. 

 

A ação penal da Arqueiro, havia sido anulada após o Tribunal de Justiça (TJ) declarar a suspeição da juíza Selma Arruda (agora aposentada) para conduzir o caso. Com isso, as investigações voltaram a tramitar em fase inicial e foram distribuídas ao juiz Marcos Faleiros. 

 

Como um dos réus da ação - o empresário Nilson Faria –, havia conseguido a restituição do passaporte. A defesa da ex-primeira-dama pediu para que a devolução fosse “estendida” a ela.

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