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Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018, 08h:41 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Huark é exonerado do cargo na Secretaria de Saúde

Luana Valentim
Da Redação

Foto: (Marcus Vaillant)

hUARK

 

O atual secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia pediu ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o seu desligamento do cargo alegando questões pessoais. O anúncio foi feito pela Prefeitura de Cuiabá nesta quarta-feira (5), por meio de nota.

 

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal pediu que Pinheiro afastasse no prazo de 10 dias o secretário de Saúde do cargo. Porém, a prefeitura informou - por meio de nota -, que o afastamento de Huark foi por motivos pessoais.

 

Pinheiro disse que reconhece a competência, a dedicação e o empenho de Huark nas ações da secretaria e o seu comprometimento com a gestão, especialmente à frente do 'extraordinário' trabalho técnico que conduziu, após Cuiabá a ser contemplada no programa do Governo Federal denominado “Desafio Chave de Ouro”. 

 

Nesta semana, o MPF emitiu duas recomendações direcionadas à Prefeitura de Cuiabá relacionadas a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (Proclin), a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA e ao atual secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia.

 

Em uma delas, o MPF recomendou que Pinheiro afaste Huark do cargo e, adote as providências administrativas e/ou judiciais para restituir aos cofres públicos o total dos os valores indevidos pagos à Proclin. Isto porque também foi recomendado que a prefeitura  anule as licitações (Concorrências Públicas n.º 04/2015 e n.º 02/2015) e os contratos delas resultantes (Contratos n.º 04/2016 e n.º 014/2016) com a empresa.

 

Em outra recomendação, o MPF notificou o município de Cuiabá, na pessoa do prefeito Emanuel Pinheiro, para que não seja firmado nenhum tipo de contrato com a Proclin e com a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA, independendo do modelo a ser adotado na gestão do no Pronto-Socorro de Cuiabá, quer por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública ou de outra pessoa jurídica, quer na prestação direta dos serviços.

 

De acordo com o MPF, os levantamentos realizados para instruir o procedimento preparatório referente a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a prorrogação dos contratos de prestação de serviços, indicam que há indícios contundentes da ocorrência de atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da Administração Pública, na forma dos artigos 9º, 10 e 11 da Lei n.º 8.429/1992.

 

O prefeito recebeu então o prazo de 10 dias para informar o acatamento das recomendações e as medidas adotadas para seu cumprimento, com documentação comprobatória, a ser encaminhada ao MPF. 

 

O não atendimento das providências apontadas será interpretado como descumprimento deliberado das recomendações e ausência de boa-fé administrativa, fundamentando juridicamente para que sejam tomadas as providências jurídicas necessárias com a mesma finalidade das recomendações, além de pedido por dano moral e coletivo, podendo ainda serem adotadas medidas de cunho criminal.

 

Nota na íntegra:

 

A Prefeitura Municipal de Cuiabá confirma o desligamento do secretário interino de Saúde, Huark Douglas Correia, que alegou questões pessoais para solicitar a exoneração. O prefeito Emanuel Pinheiro aceitou o pedido, respeitou e entendeu suas razões.

 

O chefe do Executivo municipal reconhece a competência, a dedicação e o empenho do servidor efetivo da rede pública municipal de Saúde Huark Douglas nas ações da Secretaria e o seu comprometimento com a gestão, especialmente à frente do extraordinário trabalho técnico que conduziu Cuiabá a ser contemplada no programa do governo federal denominado “Desafio Chave de Ouro”. Por fim, o prefeito agradece a convivência respeitosa e profissional durante todo esse tempo.

 

O futuro titular da Secretaria de Saúde deverá ser definido nos próximos dias.

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