Luana Valentim
Da Redação
(FOTO: ROGER PERISSON)
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em entrevista na manhã desta quarta-feira (30.01), à Rádio Capital FM, disse que além de quitar a última parte da folha salarial de dezembro, a primeira parcela do 13º salário será paga ainda hoje.
Nas primeiras medidas do governador Mauro Mendes (DEM), assim que tomou posse do Palácio Paiaguás, foi feito o escalonamento salarial dos servidores públicos e comissionados referente ao mês de dezembro. Além de parcelar o 13º dos aniversariantes de novembro e dezembro e dos comissionados, em quatro parcelas.
Gallo destacou que será paga, ainda nesta quarta, a primeira parcela do 13º e que na quinta-feira (31.01), serão depositados mais R$ 40 milhões nas contas dos servidores públicos, efetuando, assim, a 2ª parcela.
O secretário disse que, a partir do próximo mês, iniciará um novo escalonamento dos salários. Desta vez, os salários continuarão sendo pagos de forma parcelada, porém, todos irão receber uma parte do valor no dia 10 e em outra data receberão a segunda parte.
Em janeiro, os servidores que recebem menos de R$ 6 mil receberam no dia 10 e aqueles que recebiam mais que este valor, irão receber nesta quarta.
RGA
Quanto a Revisão Geral Anual, aprovada pelos deputados a medida de Mendes que o congela por dois anos, Gallo declarou que só voltará a discutir o assunto quando eliminar o déficit existente no Estado.
Apesar de ser um direito de todos os servidores, o secretário explicou que os Poderes têm autonomia financeira para decidir o pagamento da RGA. Diante disso, mesmo que o Executivo não faça os repasses, os demais Poderes podem realizar os pagamentos.
“O desejável é que todos os servidores do Estado – mesmo que dos Poderes – recebessem a mesma RGA. Mas eles têm autonomia financeira podendo conceder a RGA conforme a capacidade orçamentária e tem uma Lei que criou o critério definindo que se pague conforme ao que se tem”, frisou.
Ele ainda revelou que a meta do governo ainda para este ano é de deixar de escalonar os salários e para isso pretende trabalhar muito para que todos possam receber o salário em sua integralidade no dia 10.
Considera que, em dois anos, o Estado retome o reequilíbrio financeiro diante das medidas de Mendes de conter as despesas e melhorar as receitas para acabar com o déficit de quase R$ 4 bilhões que levou o governador a decretar Estado de Calamidade Financeira.
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