Cuiabá, 13 de Novembro de 2018

QUEDA DE BRAÇO JURÍDICO

Domingo, 08 de Julho de 2018, 16h:54 - IMPRIMIR | comentar (01)
A | A

compartilhar

Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

Agência Brasil

(Foto: Divulgação)

lula.jpg

 

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.

 

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

 

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

 

O magistrado também afirma no despacho que o procedimento será encaminhado ao relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, assim que encerradas as responsabilidades do plantão. Segundo o TRF4, o plantão judiciário vai até às 11h de segunda-feira (9).

 

“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”, afirma o desembargador na decisão.

Fb

Compartilhe esta notícia com os seus amigos

0 Comentário(s).

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

COMENTAR ESTA MATÉRIA
FECHAR

Edição Atual

Ed. Outubro 2018

ASSINAR LER A REVISTA MAIS



vídeo publicidade


Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731 - Cuiabá MT

arte@unicanews.com.br