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Da Redação
As prisões preventivas dos médicos Huark Correa, Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer, foram revogadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na última sexta-feira (3). Os citados são acusados de usarem suas empresas para a prática de crimes por meio de contratos com unidades de saúde estaduais e municipais.
As prisões dos médicos, que são alvos da Operação Sangria deflagrada no ano passado pela Delegacia Fazendária (Defaz), foram substituídas por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar órgãos da administração pública estadual e municipal.
De acordo com a decisão, os acusados confessaram que pagavam, mensalmente, uma espécie de mensalinho a agentes públicos. Além disso, eles admitiram irregularidades na composição de preço no termo de referência de uma licitação relacionada à prestação de serviços ao Hospital São Benedito.
Divulgação
Conforme a juíza, as prisões preventivas foram decretadas para garantir a ordem pública, com o objetivo de interromper a atuação dos acusados na destruição de provas e embaraçamento das investigações.
“Contudo, no decurso do processamento desta Ação Penal, os acusados passaram a adotar uma postura colaborativa, o que foi devidamente reconhecido pelo juízo ao deferir o pedido de transferência dos acusados para uma unidade prisional em que conferisse possibilidade de tratativas com a defesa, com vias de que eles efetivamente pudessem contribuir com as investigações”, afirmou a juíza.
“Assim, vislumbro, em juízo de cognição sumária, que a manutenção da prisão preventiva dos acusados é, atualmente, desnecessária, porquanto a garantia da ordem pública pode ser assegurada pelas medidas cautelares prevista no artigo 319 do CPP. Por isso, acolho os embargos de declaração, para sanar omissão e integrar a decisão para constar na determinação de substituição da prisão preventiva por mudanças cautelares", decidiu.(Com Mídia News)
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