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Quarta-feira, 07 de Março de 2018, 10h:02 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Equipe do Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem em Cuiabá

Da Redação

(Foto: Sedtur-MT)

Fiscalização cadastur.jpg

 

Cuiabá recebeu nesta última terça-feira (06), uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo (MTur). Eles querem na capital mato-grossense, sensibilizar os prestadores de serviço, sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos, o Cadastur.

 

A ação faz parte da 'operação Verão Legal' realizada pelo ministério e já paassou por 11 capitais - Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória e São Luís. A equipe acredita que até o final de abril, eles terão passado por todas as capitais brasileiras. Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento em Cuiabá.

 

A fiscalização será realizada até esta quarta-feira (07), junto a  vários estabelecimentos da cidade, com apoio da secretaria-adjunta de Turismo e de Desenvolvimento Econômico.

 

De acordo com o MTur, a região Centro Oeste tem baixos índices de regularização dos serviços turísticos. Dados registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado mostram que, em Mato Grosso, apenas 25% dos estabelecimentos estão cadastrados. Atualmente, o estado possui 3.461 estabelecimentos com cadastros regulares, entre as sete categorias obrigatórias.

 

Além da hospedagem, o Cadastur também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.

 

Verão Legal

 

A equipe que está coordenado a operação 'Verão Legal' começou o trabalho de fiscalização em setembro de 2017 e já sentem os efeitos nos números do Cadastur. 

 

Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

 

O Ministério do Turismo aponta que a força-tarefa irá beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira.

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