Cuiabá, 20 de Outubro de 2018

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2018, 11h:19 - IMPRIMIR | comentar (01)
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Em apresentação de dados da Caravana, Taques rechaça acusação de propaganda extemporânea

Da Redação

(Foto: Gcom-MT)

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Nesta segunda-feira (14), na apresentação dos dados da Caravana da Transformação, no Palácio Paiaguás, o chefe do Executivo estadual, Pedro Taques (PSDB), defendeu a legalidade de propaganda de sua gestão, sob a investigação do Ministério Público Federal, de Mato Grosso.

 

Rechaçando a representação da deputada estadual Janaina Riva (MDB) - acatada pelo MMP-MT, como propaganda eleitoral extemporânea, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral -, que questiona o uso da máquina pública para veiculação em horários nobres em TVs e Rádios de peça publicitária que supostamente estaria beneficiando Taques, ao se sobrepor ao fim institucional ao qual as propagandas de governo se destinam.

 

A peça publicitária questionada pelo MPF, após representação da parlamentar emedebista, teria sido veiculada em todo Estado e ainda em rede naciona. 

 

De acordo com Taques, o fato do MPF estar investigando o governo não significa que a adminisrtração tenha sido condenada ou que esteja realizando algo errado. A investigação foi aberta em 19 de abril pela procuradora regional eleitoral Cristina Regina de Melo.

 

O procedimento preparatório aberto antecede a portaria de publicação de inquérito e servirá para que a procuradora possa colher elementos que justifiquem uma investigação mais ampla.

 

Peça publicitária

 

Na representação a deputada Janaina Riva pede ao MPF que faça uma análise 'mais profunda do conteúdo com suposto cunho eleitoreiro produzido pelo Gabinete de Comunicação e veiculado com dinheiro público'.

 

Pontuando na denúncia, sobre a necessidade de ser observado que este é um ano de eleições e que o governador tucano estaria trabalhando sua reeleição, 'usando da máquina e dos recursos públicos'.

 

Segundo o advogado da parlamentar, Felipe Cyrineu, durante toda a propaganda, que ficou mais de um mês em no ar em horários nobres de TVs e rádios por todo o estado, o governo, a exemplo dos discursos políticos, ressalta que os ‘erros’ da gestão passada ainda recaem sobre atual administração e faz promoção pessoal ao invés de institucional.

 

A propaganda de quase dois minutos começa com um personagem dizendo que  'este governo pra nós foi bem melhor, ele consegue nos enxergar'.

 

Assim, de acordo com o advogado, a peça publicitária teria violado os princípios constitucionais positivados no artigo 37 da Constituição Federal e cometeu possível ato de improbidade administrativa de acordo com o previsto no artigo 11, inciso 1 da lei 8429/92.

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