Luana Valentim
(Foto: Alair Ribeiro)
Após a declaração do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), nesta quinta-feira (22), por meio das redes sociais, de que irá rever todos os contratos e licitações que estão sendo deixados pelo atual governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo Duarte, em entrevista à Rádio Capital FM, nesta sexta-feira (23), declarou que vê com naturalidade a ação do democrata que, inclusive, está garantida por lei.
Duarte disse que se tratando do processo das concessões estaduais que está causando polêmica, inclusive, com uma moção de repúdio de parlamentares municipais de Tangará da Serra, é importante destacar que esse é um programa de governo que vem ao encontro de uma necessidade do Estado ser mais leve, concedendo os ativos pela iniciativa privada de modo a diminuir os encargos e os custos da máquina pública.
“Eu vejo que esse discurso do governador eleito, Mauro Mendes é também o mesmo do atual governador Pedro Taques. A gente vem fazendo um trabalho muito forte nesse sentido, tanto com linhas de ônibus que a gente está fazendo as concessões por 20 anos, quanto no processo de concessão da Rodoviária de Cuiabá, que após décadas de abandono ela já tem uma gestão provisória e agora está em licitação para transformá-la em uma Rodoviária Shopping no início de dezembro”, destacou.
Em relação as rodovias, Duarte relatou que três foram a leilão, duas já tiveram vencedores com ágio significativos e a terceira – que liga Tangará da Serra, Jangada e Barra do Bugres até o entroncamento de Campo Novo – teve o primeiro leilão cancelado por não haver interessados e foi republicado o edital para o dia 30.
Ainda destacando que o próximo governador é quem decidirá se vai diminuir as garantias contratuais, uma vez que a falta de interessados é uma resposta do mercado quando o Estado exige muito.
“O Estado quando faz um contrato de concessão, quando tem gestores sérios e, quero deixar claro que falo do governador Pedro Taques nesse sentido, exige muito das empresas com muitas garantias e investimentos, por isso naturalmente muitas empresas acabam não se interessando. Elas só se interessam se o Estado se sensibilizar e nesse caso nós estamos dispostos a flexibilizar e deixaremos o processo pronto para que o próximo governo decida se irá aumentar o pedágio, pois, na verdade, o que o gestor quer é mais lucro”, explicou.
Por entender que há um conflito nesse sentido, o secretário frisou que decidiu não prosseguir nesse processo e não remarcar a data, deixando para a próxima gestão.
Nas áreas que há infraestrutura, Duarte pontuou que há uma série de gestão que tem feito e iniciado projetos que uma vez licenciados e aprovados serão licitados.
Ainda frisou que a orientação de Taques é para trabalhar em sintonia com a equipe de transição. Então, estão sendo realizadas muitas reuniões, onde estão sendo trocadas as informações com o líder da equipe, Marcelo Favero.
Ele lembrou que assim foi feito com o governador passado, Silval Barbosa, que chegou a fazer uma série de concessões extremamente duvidosas no último dia da sua gestão e por orientação do próprio Ministério Público, elas foram canceladas por haver somente garantias para a empresa, mas nenhuma para o número de interessados pelas rodovias.
“No nosso caso não, existem muitas garantias, tanto é que o número de interessados é pequeno nesse sentido, porque o Estado está olhando pelo cidadão e não só pela empresa”, afirmou.
Sendo assim, Duarte vê com naturalidade que nesse período de transição, Mendes queira rever os atos de Taques que, inclusive, está previsto em lei.
O secretário disse que não há como refundar o Estado a cada quatro anos, pois isso é muito prejudicial para todo mundo, tanto para o cidadão que está executando o serviço, quanto para aquele que está na rodoviária em uma gestão provisória.
“Eu não posso como gestor, deixar de licitar a rodoviária de forma definitiva, até porque eu vou estar prevaricando nesse sentido. Eu tenho a obrigação de fazer a solicitação porque o contrato está lá provisório. Então tem muitas coisas que normalmente a medida que equipe de transição vai tendo acesso aos detalhes, vão se entrosando e se entendendo, vai ficando mais claro”, ressaltou.
Já sobre a concessão dos aeroportos que está em um processo bem adiantado por Taques, Duarte disse que eles serão publicados no final do mês o edital, para a abertura dos envelopes somente no ano que vem. ‘E o próximo gestor pode ou não dar continuidade, tudo irá depender do seu bom senso’.
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