Cuiabá, 21 de Setembro de 2019

POLÍTICA
Segunda-feira, 09 de Setembro de 2019, 09h:02

ESTA SEMANA

Deputados devem votar cerca de 14 projetos de lei na Assembleia Legislativa

Única News
Com assessoria

Os deputados estaduais devem votar, nesta semana, mais de 40 proposições que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. São cerca de 14 projetos de lei complementar.

Entre as pautas para debate estão a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, que deve ouvir o atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD). Além das Comissões de Educação de 26 Assembleias Legislativas discutirem sobre o impacto da reforma tributária na educação pública brasileira.  

Segunda-feira (9)

A Assembleia Legislativa vai realizar audiência publica, às 9 horas, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, para discutir as obras de duplicação do contorno norte de Cuiabá e Várzea Grande, mais conhecido como Rodoanel. As discussões em torno do assunto serão realizadas no auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, será realizada mais uma reunião da Câmara Setorial Temática que está discutindo projetos de lei e políticas públicas para efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. A reunião de trabalho será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A CST vai debater o que será deliberado na audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (13), em Cáceres. A outra pauta será a definição dos nomes de quem vai participar das seis audiências públicas no interior do Estado.

À tarde, às 15 horas, será instalada a Câmara Setorial Temática que vai discutir, por um período de 180 dias, as políticas para a inclusão efetiva de Pessoa com Deficiência (PCD) em Mato Grosso. A cerimônia de instalação será na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 201. A CST foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (10)

O deputado Dr. João (MDB) realiza sessão solene para a entrega de diversas moções às pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. A solenidade será às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

O Qualivida da Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia hoje, a partir das 12 horas, o ciclo de atividades voltado à informação e prevenção ao suicídio. Na abertura será abordado o tema fatores de risco e de proteção ao suicídio. As palestras, com temas diferentes, acontecem até o dia 13.

Os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal vão ouvir o ex-deputado e atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. O ex-parlamentar foi presidente da CPI da Renúncia Fiscal criada em 2015 para apurar sonegação fiscal em Mato Grosso. Na pauta, os encaminhamentos que foram tomados depois que a CPI foi encerrada. À época foi detectado o rombo de mais de R$ 1 bilhão dos cofres do Estado. A reunião está marcada para as 9 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Com o tema “tratamento da depressão”, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir com a sociedade esse assunto. O vento está marcado para iniciar às 13 horas, no auditório Licínio Monteiro. O debate foi sugerido pelo deputado Dr. Gimenez (PV), e a intenção do parlamentar é de ampliar as discussões sobre políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza a 22ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura. Na pauta tem 26 proposições para serem discutidas. A reunião está prevista para começar às 14 horas e será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados membros da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação  Fundiária. A reunião está marcada para as 14 horas.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour. Na pauta de votação mais de 40 projetos de lei complementar. De acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), a Mesa Diretora pretende limpar a pauta e votar todas essas proposições pendentes.

Quarta-feira (11)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Os deputados, às 14 horas, participam de duas reuniões de Comissões Permanentes. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala reuniões Deputado Oscar Soares, 201. Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Já às 16 horas, tem mais duas reuniões de Comissões Permanentes. Na sala Deputado Oscar Soares, 201, o debate é com os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (12)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Elizeu Nascimento (DC), realiza audiência pública no município de Cáceres – distante 218 quilômetros de Cuiabá, para debater o Projeto de Lei nº 668/2019. Essa proposta definirá a nova Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca em Mato Grosso, projeto conhecido como “Cota Zero”. O debate está previsto para começar às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal volta a se reunir, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201. Mas até o fechamento desta edição, a pauta não tinha sido liberada. Por isso, o nome do convidado para a oitiva não está sendo divulgado.

Sexta-feita (13)

A Assembleia Legislativa vai sediar a Conferência “Assuntos Fundiários”. A abertura para debater o assunto está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. O debate foi proposto pelo deputado estadual Sílvio Fávaro (PSL), o deputado federal Nelson Barbudo (PSL) e a Secretaria de Assuntos Fundiários – SEAF. Durante o evento será feita uma mesa redonda para discutir os entraves da reforma agrária em Mato Grosso. Para falar do assunto foi convidado o secretário Especial de Regularização Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

No Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa será realizada audiência pública, a partir das 8 horas,

No Teatro de Cerrado Zulmira Canavarros, das 8 às 17 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto vai debater a Reforma Tributária e o Impacto na Educação. No mesmo encontro será realizado o segundo encontro nacional de presidente e vices-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. No evento serão debatidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e o impacto da Reforma da Previdência na oferta da educação básica. O encontro em Cuiabá será coordenado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

Vale lembrar que a Mesa Diretora e os demais parlamentares podem alterar o calendário de eventos.


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